| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº 62, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA MARCELLA PAZ GUIMARÃES, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº 63, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº 64, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA LILLIAN DA PAIXÃO OLIVEIRA MARQUES, GERENTE DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2025 | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2025 | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - RREO 1º BIMESTRE 2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - DECRETO Nº 09 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2025 | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - PORTARIA Nº 35 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - REVOGA A PORTARIA DE N° 57, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRAS E REFORMAS EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE. | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - PORTARIA Nº 34, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO 4º TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MATINA – BAHIA, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2025 | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - PORTARIA Nº 05-2025 SME DE MATINA -INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/03/2025 | 19/03/2025 - RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 44, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/03/2025 | 19/03/2025 - EDITAL N° 01/2025-CMAS-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) MUNICÍPIO DE MATINA – BA GESTÃO 2025/2026. | ||
| 19/03/2025 | 19/03/2025 - PORTARIA Nº 33, DE 19 DE MARÇO DE 2025-CONCEDE À SERVIDORA ANA PAULA SOUZA NOGUEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - LEI Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 161/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - PORTARIA Nº 32, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS URBANAS NO ANO DE 2025. | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - DECRETO Nº 08 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - DECRETO Nº 61, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA ALDO HENRIQUE FERNANDES GOMES, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - LEI Nº 165, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO LUÍS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS, MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - PORTARIA Nº 31, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA O SERVIDOR ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - Adjuducação e Homologação - Manutenção de computadores | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - PORTARIA Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - PORTARIA Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO (HMHCC), O USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONFORME O QUE ESTABELECE A PORTARIA Nº 2616, DE 12 DE MAIO DE 1.998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 13 DE MAIO DE 1998, RESOLVE: | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - PORTARIA Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - DECRETO Nº 07 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |