| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/08/2024 | 15/08/2024 - DECRETO Nº 42 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 15/08/2024 | 15/08/2024 - DECRETO Nº 121, DE 15 DE AGOSTO DE 2024-NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . | ||
| 14/08/2024 | 14/08/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 072/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº 029/2024 | ||
| 14/08/2024 | 14/08/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2024 | ||
| 14/08/2024 | 14/08/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 072/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº 030/2024 | ||
| 14/08/2024 | 14/08/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2024 | ||
| 12/08/2024 | 12/08/2024 - DECRETO Nº 41 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 09/08/2024 | 09/08/2024 - DECRETO Nº 40 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 06/08/2024 | 06/08/2024 - PORTARIA Nº 070, DE 06 DE AGOSTO DE 2024-CONCEDE Á SERVIDORA MAURÍLIA REIS ALVES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.. | ||
| 06/08/2024 | 06/08/2024 - PORTARIA Nº 071, DE 06 DE AGOSTO DE 2024-CONCEDE Á SERVIDORA NILZETE VICENTE REIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 06/08/2024 | 06/08/2024 - PORTARIA Nº 072, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL ANEXA. | ||
| 06/08/2024 | 06/08/2024 - PORTARIA Nº 073, DE 06 DE AGOSTO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL ANEXA. | ||
| 05/08/2024 | 05/08/2024 - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) PARA AS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)-MATINA-BA. | ||
| 05/08/2024 | 05/08/2024 - EDITAL DE FOMENTO – PNAB Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | ||
| 05/08/2024 | 05/08/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2024 | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - DECRETO Nº 39 DE 30 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 | ||
| 25/07/2024 | 25/07/2024 - DECRETO Nº 38 DE 25 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 24/07/2024 | 24/07/2024 - DECRETO Nº 37 DE 24 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 23/07/2024 | 23/07/2024 - RREO 3º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 19/07/2024 | 19/07/2024 - DECRETO Nº 36 DE 19 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 19/07/2024 | 19/07/2024 - AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 | ||
| 19/07/2024 | 19/07/2024 - DECRETO Nº 119, DE 19 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DALVA BISPO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - DECRETO Nº 35 DE 17 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 16/07/2024 | 16/07/2024 - DECRETO Nº 116, DE 16 DE JULHO DE 2024-NOMEIA GÉSSICA FERNANDES DE SOUZA, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/07/2024 | 16/07/2024 - DECRETO Nº 117, DE 16 DE JULHO DE 2024-NOMEIA SIVALDA FERNANDES BIZERRA, ASSESSORA ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/07/2024 | 16/07/2024 - DECRETO Nº 118, DE 16 DE JULHO DE 2024-NOMEIA OSVALDO NETO SANTANA SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/07/2024 | 15/07/2024 - DECRETO Nº 34 DE 15 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |