| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - DECRETO Nº 151, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - DECRETO Nº 152, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA GUILHERME KENNEDY REIS MARQUES, ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - DECRETO Nº 153, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA ANTÔNIO GUEDES NETO, CHEFE DA SALA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - DECRETO Nº 154, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA ELIÉZIO ALVES PEREIRA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - DECRETO Nº 155, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA CARIVALDO VIEIRA COSTA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - DECRETO Nº 156, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA MÁRIO JOAQUIM DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - DECRETO Nº 157, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - DECRETO Nº 158, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA RAQUEL DONATO CRUZ, CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - DECRETO Nº 159, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA DARLES RODRIGUES DE JESUS, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - DECRETO Nº 160, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA ROSANE NEVES REIS, ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - RREO 4º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - RGF 2º QUADRIMESTRE 2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2023 | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - DECRETO Nº 131, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DETERMINA MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 28/09/2023 | 28/09/2023 - EDITAL Nº 06/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL PARA O DIA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - DECRETO Nº 129, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - DECRETO Nº 130, DE 27 DE STEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR ANTONIO PEREIRA DA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - PORTARIA Nº 064, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - PORTARIA Nº 065, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - DECRETO Nº 41 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - ATA Nº 175 DE 19-09-2023 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 34 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023-APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO DO RECURSO DE CUSTEIO PARA O MUNICÍPIO DE MATINA NO VALOR DE 3220.000,00 ATRAVÉS DA REDE SUAS/SIGTV/GND3. | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023 | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - DECRETO Nº 39 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - DECRETO Nº 40 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |