| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO 166 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO 167 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO 168 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO 169 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO 170 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – CONTRATO N° 083/2023 - MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA | ||
| 31/10/2023 | 31/10/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 140/2023 | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - EDITAL Nº 04/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA–BA-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER- EDITAL AUDIOVISUAL-LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022). | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - EDITAL Nº 05/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA–BA-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER- EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS -LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022). | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - PORTARIA Nº 10, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023-INSTITUI A COMISSÃO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE AVALIAÇAO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. | ||
| 26/10/2023 | 26/10/2023 - DECRETO Nº 43 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - PORTARIA Nº. 01-2023 – SEC. INFRAESTRUTURA - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2022. | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - PORTARIA Nº 04-2023 – SEC. SAÚDE - ALTERA A PORTARIA DE Nº 02, DE 04 DE JULHO DE 2023, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA MEMBROS E CONFERE ATRIBUIÇÕES. | ||
| 24/10/2023 | 24/10/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA – BAHIA. | ||
| 24/10/2023 | 24/10/2023 - DECRETO Nº 42 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - DECRETO Nº 162, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - DECRETO Nº 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 28 E ART. 29, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE O PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - DECRETO Nº 164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - PORTARIA Nº 082/2023 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - PORTARIA Nº 083/2023 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DAS COTAÇÕES DE PREÇOS PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - PORTARIA Nº 084/2023 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIAS PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. | ||
| 18/10/2023 | 18/10/2023 - LEI Nº 140, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/10/2023 | 17/10/2023 - PORTARIA Nº 081, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/10/2023 | 16/10/2023 - PORTARIA Nº 080, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. | ||
| 16/10/2023 | 16/10/2023 - PORTARIA SME Nº 09, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. | ||
| 06/10/2023 | 06/10/2023 - DECRETO Nº 161, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - PORTARIA Nº 066, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA O SERVIDOR RUBERLON FERNANDES DE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - PORTARIA Nº 067, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA O SERVIDOR EDIMAR ROCHA GOMES, PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - PORTARIA Nº 068, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA O SERVIDOR ALESSANDRO GOMES BOA SORTE, PARA RESPONDER COMO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - PORTARIA Nº 069, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA A SERVIDORA LUCENI SOUZA SANTOS, PARA RESPONDER COMO CONTROLADORA-GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |