| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - PORTARIA Nº 004, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - PORTARIA Nº 005, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - PORTARIA Nº 006, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - PORTARIA Nº 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - DECRETO Nº 041, DE 9 DE JANEIRO DE 2023-EXONERA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - DECRETO Nº 042, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, GERENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - PORTARIA Nº 003, DE 8 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - DECRETO Nº 036, DE 8 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ADEVALDO ALVES PEREIRA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - DECRETO Nº 037, DE 8 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA NICÉLIO MARQUES REIS, DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - DECRETO Nº 038, DE 8 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA SIDNEY MENEZES DO NASCIMENTO, GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - DECRETO Nº. 034, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - DECRETO Nº 035, DE 5 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA CÁSSIA SANTANA PEREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - DECRETO Nº 033, DE 4 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2024, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - PORTARIA Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ABEL PEREIRA FILHO, OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ÁLEFE JÚNIOR DE JESUS FERNANDES, GERENTE DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ALESSANDRO GOMES BOA SORTE, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 006, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 007, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ANTÔNIO GUEDES NETO, ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA CARIVALDO VIEIRA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA CARLOS ALBERT SOUZA BATISTA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA CARLOS CESAR NUNES VIEIRA, GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 011, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA CARLOS SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 012, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 013, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA DACÉLIO CASTRO BENEVIDES, GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 014, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA EDIMAR ROCHA GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |