| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº 057, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-EXONERA GUILHERME KENNEDY REIS MARQUES, DO CARGO DE ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº 058, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA GUILHERME KENNEDY REIS MARQUES, COORDENADOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº 059, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA VANESSA CARLA BENEVIDES OLIVEIRA ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº 060, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA MAIRA RAFAELA RODRIGUES CRUZ, DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº 061, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ÉRICA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - PORTARIA Nº 011, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - PORTARIA Nº 012, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ONÉRIO EVANGELISTA DA SILVA, PARA RESPONDER PELA GESTÃO DO CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - DECRETO Nº 054, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, AGUIMARCOS PEREIRA BRITO, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - DECRETO Nº 051, DE 30 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - DECRETO Nº 052, DE 30 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - DECRETO Nº 053, DE 30 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RREO 6º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - PORTARIA Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2024-ALTERA A PORTARIA DE Nº 082, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - PORTARIA Nº 010, DE 24 DE JANEIRO DE 2024-ALTERA A PORTARIA DE Nº 084, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIAS PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - PORTARIA Nº 008, DE 18 DE JANEIRO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA ANDRESSA DE JESUS PEREIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N°36–APROVA PLANILHA DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE 2023 PARA 2024. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - ATA N°177, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA-BA-REPROGRAMAÇAO DE SALDO DAS CONTAS VINCULADAS DE 2023-2024, PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL 2022 E PLANO DE AÇÃO FEDERAL 2024. | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - DECRETO Nº 048, DE 16 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - DECRETO Nº 049, DE 16 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - DECRETO Nº 050, DE 16 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA DARILENE VIEIRA FERNANDES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - DECRETO Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2024-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 041, PUBLICADO EM 09-01-2024, QUE EXONERA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - DECRETO Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA VINÍCIUS OLIVEIRA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - DECRETO Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - DECRETO Nº 043, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - DECRETO Nº 044, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA-PARA O MANDATO 2024/2028. | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - ATA DE DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MATINA-BA PARA O MANDATO 2024/2028. | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - DECRETO Nº 040, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2024, QUE NOMEIA JOSÉ MARCOS BATISTA FAGUNDES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - DECRETO Nº 039, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 012/2024, QUE NOMEIA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |