| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/09/2024 | 26/09/2024 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE MATINA - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. | ||
| 26/09/2024 | 26/09/2024 - DECRETO Nº 125, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA – (CMPC), DE QUE TRATA DECRETO Nº 091/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/09/2024 | 26/09/2024 - DECRETO Nº 55 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 23/09/2024 | 23/09/2024 - DECRETO Nº 54 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 20/09/2024 | 20/09/2024 - DECRETO Nº 53 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - DECRETO Nº 46 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - DECRETO Nº 52 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - RREO 4º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - LEI Nº 160-2024-RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DO ALTO SERTÃO. | ||
| 16/09/2024 | 16/09/2024 - DECRETO Nº 50 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 16/09/2024 | 16/09/2024 - DECRETO Nº 51 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - PORTARIA Nº 076, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024-ALTERAR OS CRONOGRAMAS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022): EDITAL DE FOMENTO PARA ESPAÇOS CULTURAIS - PNAB Nº 01/2024 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO Nº 124, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA LUZIA ANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - DECRETO Nº 49 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 09/09/2024 | 09/09/2024 - DECRETO Nº 48 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 03/09/2024 | 03/09/2024 - PORTARIA Nº 074, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 03/09/2024 | 03/09/2024 - PORTARIA Nº 075, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 03/09/2024 | 03/09/2024 - DECRETO Nº 47 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 30/08/2024 | 30/08/2024 - DECRETO Nº 123, DE 30 DE AGOSTO DE 2024-CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTES AOS EDITAIS 01/2024 E 02/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/08/2024 | 30/08/2024 - COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL DE FOMENTO – PNAB Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | ||
| 30/08/2024 | 30/08/2024 - COMUNICADO DA LISTA DE PROPONENTES INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | ||
| 29/08/2024 | 29/08/2024 - DECRETO Nº 45 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 28/08/2024 | 28/08/2024 - DECRETO Nº 44 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 26/08/2024 | 26/08/2024 - DECRETO Nº 122, DE 26 DE AGOSTO DE 2024-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE QUE TRATA DECRETO Nº 076/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/08/2024 | 23/08/2024 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079-2024 | ||
| 16/08/2024 | 16/08/2024 - DECRETO Nº 43 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 16/08/2024 | 16/08/2024 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES REFERENTE AOS EDITAIS DA PNAB Nº 01-2024 E Nº 02-2024. | ||
| 15/08/2024 | 15/08/2024 - DECRETO Nº 120, DE 15 DE AGOSTO DE 2024-APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |