| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DECRETO Nº 15 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-25SRP - L.M. COMÉRCIO DE MÓVEIS | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - DECRETO Nº 69, DE 22 DE ABRIL DE 2025-NOMEIA JOSÉ MARCOS BATISTA FAGUNDES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA Nº 41, DE 16 DE ABRIL DE 2025-RETIFICA A PORTARIA Nº 11, QUE CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO Nº 14 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - LEI Nº 168, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - LEI Nº 169, DE 15 ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - PORTARIA Nº 40, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - REVOGA A PORTARIA DE Nº 35, DE 08 DE MAIO DE 2023, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICÍPIO | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - PORTARIA Nº 006, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - REVOGA A PORTARIA DE Nº 05, DE 19 DE MAIO DE 2023, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SOLICITADOS PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO Nº 13 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - DECRETO Nº 12 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - LEI Nº 167, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SAUDADE, ENTRE A RUA 21 DE ABRIL E A RUA DIDEUS ALVES PEREIRA, MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - PORTARIA Nº 37, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - PORTARIA Nº 38, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025PE | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - DECRETO Nº 11 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - PORTARIA Nº 39, DE 08 DE ABRIL DE 2025-PUBLICA A RELAÇÃO DAS EQUIPES GANHADORAS DA PREMIAÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DO 4º TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2025, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 34 DE 24 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2025 | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - ATA N° 184 - ATA DO FORO DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - DECRETO Nº 68, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO Nº 10 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - DECRETO Nº 66, DE 03 DE ABRIL DE 2025-NOMEIA LAÍS SILVA FLORES, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - DECRETO Nº 67, DE 03 DE ABRIL DE 2025-NOMEIA JOÃO NERY DE SANTANA NETO, PARA O CARGO DE COORDENADOR MÉDICO AUTORIZADOR AIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - PORTARIA Nº 36, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO Nº 65, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº 62, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA MARCELLA PAZ GUIMARÃES, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº 63, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº 64, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA LILLIAN DA PAIXÃO OLIVEIRA MARQUES, GERENTE DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 |