DECRETO Nº 085, DE 10 DE MAIO DE 2024-CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 15 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 16 DE 10 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

LEI Nº 149, DE 09 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2025). LEI Nº 150, DE 09 DE MAIO DE 2024-ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 14 DE 07 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (1) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-24SRRP- AR CONDICIONADO - ZATTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-24SRRP- AR CONDICIONADO - SUPERLAR DECISÃO ADMINISTRATIVA ATA DE REUNIÃO Nº 002/2024 - CREDENCIAMENTO N° 01/2024

DECRETO Nº 13 DE 06 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ATA DE REUNIÃO Nº 002/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-23 PE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Aviso de Edital de Licitação 007-24PE Aviso de Edital de Licitação 008-24PE Aviso de Edital de Licitação 009-24PE Aviso de Edital de Licitação 010-24PE Aviso de Edital de Licitação 011-24PE

DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2024-RETIFICA A PORTARIA Nº 044, QUE CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

PORTARIA Nº 042, DE 30 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA MARLENE BATISTA CHAGAS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 044, DE 30 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

DECRETO Nº 084, DE 29 DE ABRIL DE 2024-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. DECRETO Nº 11 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 023/2024 - DRA. LILIANE MAGALHAES GOMES LTDA EXTRATO DE CONTRATO: N.º 024/2024 - ISLA SILVA FERNANDES LIMITADA

AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 ATA DE REUNIÃO Nº 001/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 081/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023

TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-24 (1) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-24SRP-CARNES-JUVENCIO