DECRETO Nº 088, DE 27 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 089, DE 27 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 090, DE 27 DE MAIO DE 2024-CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 091, DE 27 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 029/2023 - GILMAR BATISTA MARTIN EXTRATO DE CONTRATO DE N° 030/2023 - IVANILDO MARTINS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 031/2023 - GINALDO RODRIGUES PEREIRA LTDA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB (PAAR) MATINA-BAHIA.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 088/21 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-21PE REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA

PORTARIA Nº 050, DE 22 DE MAIO DE 2024-NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 028/2024 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 025/2023 - FAGUNDES LEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 026/2024 - V OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 027/2024 - DILA SERVIÇOS MEDICOS LIMITADA EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 088/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-21PE EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-22PE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-24SRP-PMM - PREGÃO ELETRONICO Nº 053-23PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-24SRP-PMM - PREGÃO ELETRONICO Nº 053-23PE

DECRETO Nº 087, DE 21 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 173, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 17 DE 20 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Edital de Licitação 012-24PE - Aquisição de Óleos lubrificantes destinados ao município Aviso de Edital de Licitação 013-24PE - aquisição de material de cantina e utensílios domésticos destinados a manutenção das atividades administrativas do Município Aviso de Edital de Licitação 014-24PE - Prestação de serviços para organização, produção e execução de evento, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, para realização de eventos culturais no município Aviso de Edital de Licitação 015-24PE - contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos para o município Aviso de Edital de Licitação 016-24PE - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município de Matina, conforme convênio n.º 168/2022 firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-24SRP

PORTARIA Nº 047, DE 17 DE MAIO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA MARIA FERREIRA BONFIM, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 048, DE 17 DE MAIO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA TATIARA ALVES DE SOUZA MENEZES, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 049, DE 17 DE MAIO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA ALIMAR FERNANDES FARIAS PORTO, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 046, DE 16 DE MAIO DE 2024-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 032, PUBLICADO EM 26-03-2024, QUE CONCEDE À SERVIDORA LUCIMARA DE JESUS SOUZA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. Decisão Administrativa - Resposta a Impugnação Pregão Eletrônico nº 007-24PE

DECRETO Nº 086, DE 15 DE MAIO DE 2024-EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA ANA MARIA DOS ANJOS CRUZ SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 154, DE 14 DE MAIO DE 2024-CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 151, DE 14 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 152, DE 14 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 153, DE 14 DE MAIO DE 2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 004-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-24SRP - MEDICAMENTOS - VIVRE 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-24SRP - MEDICAMENTOS - JOÃO HILDS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-24SRP - MEDICAMENTOS - SHL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-24SRP - MEDICAMENTOS - SHOPMED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-24SRP - MEDICAMENTOS - NBFARMA

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 093/2023