Aviso de Edital de Licitação 017-24PE Aviso de Edital de Licitação 018-24PE Aviso de Edital de Licitação 019-24PE Aviso de Edital de Licitação 020-24PE Aviso de Edital de Licitação 021-24PE

AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2024

DECRETO Nº 096, DE 10 DE JUNHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 089, 090 E 091, DE 27 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 097, DE 10 DE JUNHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 098, DE 10 DE JUNHO DE 2024-CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 099, DE 10 DE JUNHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 100, DE 10 DE JUNHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, ABEL PEREIRA FILHO, OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 22 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-24SRP - PAPELARIA - VANCLEI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-24SRP - PAPELARIA - CIENTIFICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-24SRP - PAPELARIA - CID ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-24SRP - PAPELARIA - WKdocx ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - BRUMED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - WESLEY ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - ML ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - D SOUZA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - QUICKBUM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - F COMM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - M CARREGA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - LANNAMED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - MF COMERCIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - MEDIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - RD ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - PIETRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-24SRP - INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - BT TERMO DE DECLARAÇÃO ITENS FRACASSADOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024

DECRETO Nº 095, DE 07 DE JUNHO DE 2024-ALTERA O LOCAL DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº 02/2024-TORNA PÚBLICO A LISTA PROVISÓRIA DOS INTERESSADOS CONSIDERADOS APTOS E INAPTOS PARA RECEBEREM O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF. TERMO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 02/2024, PUBLICADO EM 07 DE JUNHO DE 2024, QUE TORNA PÚBLICO A LISTA PROVISÓRIA DOS INTERESSADOS CONSIDERADOS APTOS E INAPTOS PARA RECEBEREM O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, EXPEDIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, ONDE CONSTA O ANEXO II - RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS INAPTOS – LISTA PRELIMINAR, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA RETIFICAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCEDE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

RESUMO DE CONTRATO Nº 032-2024 - LUCIANO PEREIRA DA SILVA-MEI.pdf

LEI Nº 155, DE 04 DE JUNHO DE 2024 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 133, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATINA. DECRETO Nº 094, DE 04 DE JUNHO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 21 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 20 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 2º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 093, DE 29 DE MAIO DE 2024-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. DECRETO Nº 19 DE 29 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 TORNA SEM EFEITO O AVISO DE PUBLICIDADE DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 ATA DA ESCUTA CULTURAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) PARA AS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)-MATINA-BA.

DECRETO Nº 092, DE 28 DE MAIO DE 2024-CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 18 DE 28 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 051, DE 28 DE MAIO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 052, DE 28 DE MAIO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 053, DE 28 DE MAIO DE 2024-CONCEDE DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 054, DE 28 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS E AGENTES CULTURAIS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE MATINA PARA ATENDIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E QUAISQUER OUTRAS POLÍTICAS CULTURAIS EM PROL DA CLASSE CULTURAL DO MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024. APROVA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.