DECRETO Nº 28 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO Nº 106, DE 28 DE JUNHO DE 2024-DEFINE O CIRCUITO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2024, DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DOS TITULARES DE LICENÇA PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO INFORMAL, DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 107, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -ALTERA O LOCAL DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 055, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -APRESENTA PARÂMETROS PARA FINS DE RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE MATINA A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 141/2023. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 011-24 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 012-24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-24SRP

DECRETO Nº 27 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 26 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-24SRP EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024 - ECXPETACULO PRODUCOES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 - RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA EDITAL Nº 04 DE 26 DE JUNHO DE 2024-TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DOS INTERESSADOS APTOS E INAPTOS A RECEBEREM O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF.

DECRETO Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2024 “REGULAMENTA O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECISÃO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24 DECISÃO RECURSO HIERÁRQUICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-24SRP

DECRETO Nº 24 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 25 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

LEI Nº 156, DE 19 DE JUNHO DE 2024-FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 157, DE 19 DE JUNHO DE 2024-FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 158, DE 19 DE JUNHO DE 2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 103, DE 19 DE JUNHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, GICIÉLIA SOUZA MOTA, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 104, DE 19 DE JUNHO DE 2024-NOMEIA RAYANE RIVELLI PEREIRA SANTOS, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 03/2024, PUBLICADO EM 19 DE JUNHO DE 2024, QUE TORNA PÚBLICA A LISTA DOS INTERESSADOS CONSIDERADOS APTOS E INAPTOS PARA RECEBER O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, EXPEDIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, FAZ-SE NECESSÁRIA A RETIFICAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DE CONTRATO Nº 031- 50.182.688 RAFAEL MIRANDA GOMES EDITAL Nº 03 DE 18 DE JUNHO DE 2024-TORNA PÚBLICO A LISTA DOS INTERESSADOS CONSIDERADOS APTOS E INAPTOS PARA RECEBEREM O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF.

DECRETO Nº 102, DE 17 DE JUNHO DE 2024-CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA (PMASE) EM MEIO ABERTO. DECRETO Nº 23 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TORNA SEM EFEITO O AVISO DE PUBLICIDADE DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 TERMO DE CESSÃO Nº 01/2024-TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATINA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES POLICIAIS PARA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR.

DECRETO Nº 101, DE 14 DE JUNHO DE 2024-NOMEIA MARCUS VINÍCIUS BIZERRA NONATO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 AVISO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-24SRP - FESTAS - SMC