AVISO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 201/2021, PUBLICADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO ADRIANA FERNANDES FLORES, DO CARGO DE COORDENADORA DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA SILVANA PEREIRA DA SILVA, COORDENADORA DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA O SENHOR PEDRO HENRIQUE SANTOS GONÇALVES, PARA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DOS REPASSES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2022 PELO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA. ATA Nº 158, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.

ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº. 208, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, PUBLICADO NO "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO", EDIÇÃO ANO XIV N º 1444. AVISO DE RETIFICACAO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2021, PREGÃO PRESENCIAL DE N° 004/2021- PP, PUBLICADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Aviso de Licitação Presencial Presencial nº 001-22PP - Contratação de empresa para o fornecimento de combustível Aviso de Licitação Presencial Presencial nº 002-22PP - Aquisição de gás GLP destinado a manutenção das atividades administrativas Aviso de Licitação Chamada Pública nº 001/2022-CP - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentaçãoescolar no Município de Matina - BA, para atender ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar – PNAE

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 009-21PE - aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, visando à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Matina – BA AVISO DE RETIFICACAO DA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 005/2022, PUBLICADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2022, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO N° 02/2021, PUBLICADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DO AVISO DE RATIFICACÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 005/2022, PUBLICADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 022/2022, INEXIGIBILIDADE N° 005/2022, DECORRENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2022, PUBLICADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO, RODRIGO DONATO CRUZ, DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA RODRIGO DONATO CRUZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA HUGO HENRIQUE QUEIROZ MARQUES, PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA O FORMATO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS PREMIADAS DO EDITAL JOÃO BARRADA DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICACÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022, PUBLICADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022, PUBLICADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-22 PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 042/2022 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA - ME AVISO DE RETIFICACAO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 001/2022, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 199/2021, PUBLICADO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE RETIFICACÃO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 044/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022, CREDENCIAMENTO DE N° 002, PUBLICADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 046/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022, CREDENCIAMENTO DE N° 002, PUBLICADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°003 - CREDENCIAMENTO 003/2021 ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°004 - CREDENCIAMENTO 003/2021 ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°007 - CREDENCIAMENTO 002/2021 ADJUDICAÇÃODO RESULTADO DA ATA DE N°006 - CREDENCIAMENTO 002/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°003 - CREDENCIAMENTO 003/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°004 - CREDENCIAMENTO 003/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°006 - CREDENCIAMENTO 002/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°007 - CREDENCIAMENTO 002/2021 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 044/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 033/2022 -NILTON FRANCISCO COTRIM DE BRITO EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 043/2022 -NILTON FRANCISCO COTRIM DE BRITO EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 044/2022 - VIEIRA & VIEIRA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 045/2022 - CCMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 046/2022 -CLINICA DERMA URO LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 047/2022 - IMME SERVIÇOS MEDICOS LTDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA A SENHORA SUÉLIA DE JESUS PEREIRA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA MARIVALDA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO VALDINÉIA MAGALHÃES FERNANDES, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO NIVALDA REIS PEREIRA, DO CARGO DE GERENTE DO SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA BIBILHANA ALVES PEREIRA DE SOUZA, VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA TIAGO FERNANDES TEIXEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA JAMILLY FRANCIÉLY REIS ANTUNES, PARA O CARGO DE GERENTE DO SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA JANEIDE DOS SANTOS CRUZ, VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-22PE EXTRATO DE CONTRATO DE N° 048/2022 -PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME

DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, ALTERANDO O DECRETO Nº 105, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E O DE Nº 016, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA Nº. 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 008-22PE - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos (lixo urbano), limpeza e conservação de vias e bens públicos do município Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 058-21PE