DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI E NOMEIA OS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPONENTES ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 029/2022 - MARCOS AURELIO ALVES LADEIA BARROS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 056/2022 - WALLEY ALVES DE OLIVEIRA-ME ATA DA SESSÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 051/2022 ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 050/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO CLAIANE COSTA MONTALVÃO TEIXEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 03 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013-22PE - Contratação de empresa visando a locação de veículos e equipamentos pesados para atendimento das necessidades do Município de Matina –BA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-22 PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 053/2022 -MXS DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 054/2022 - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA

PORTARIA Nº 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-22PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 052/2022 - RODINELE OLIVEIRA PEREIRA-ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-22PE - CONTRATO Nº 055/2022 - CASTRO E FIALHO EIRELI

RESOLUÇÃO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAL REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SERVIÇOS SOCIOSASSISTENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO SIACOF(SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E COFINANCIAMENTO). RESOLUÇÃO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA. ATA DE Nº. 159, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA –BA, REALIZADA EM 08-02-2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. - NOMEIA ROSANE NEVES REIS, PARA O CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, PARA O CARGO DE GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA ELIÉZIO ALVES PEREIRA, PARA O CARGO DE GERENTE DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA EFIGÊNIO ROCHA ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA RONALDO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA GICIÉLIA SOUZA MOTA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 02 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 010-22PE - Contratação de empresa visando a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as Secretarias Municipais do Município de Matina-BA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 011-22PE - Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Município de Matina Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 012-22PE - Aquisição de materiais de higiene e cantina destinados a manutenção das atividades administrativas do Município de Matina-BA

DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2022, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-22PE

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-22 PE

DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEIA JANEIDE DOS SANTOS CRUZ, VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA JANEIDE DOS SANTOS CRUZ, VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-22 PE TERMO DE CANCELAMENTO DO ITEM 33 DO LOTE 01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-22SRP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 049/2022 - TEREZINHA PEREIRA DA SILVA

DECRETO Nº 038, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR WILSON DE MELO NASCIMENTO. PORTARIA Nº. 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - DETERMINA A REASSUNÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA LOPES MENEZES SILVA, AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO. Aviso de Licitação Tomada de Preços 01-2022 - Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação em paralelepípedo da Rua João Bahia, Bairro Alto do Bahia, na sede do município EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2021 - FL AMÉRICO TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2021