PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-21, PREGÃO PRRESENCIAL DE N° 011/2021- PP

DECRETO Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 067/2022

RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 014/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº 072/2022 - FREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO – ME

RREO 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RETIFICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - MUNICÍPIO DE MATINA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. EDITAL Nº 01 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2021

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022

LEI MUNICIPAL Nº 107, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 13.005, DE 25/06/2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI MUNICIPAL N.º 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº. 106, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA RIACHO DE SANTANA, PARA RUA MARINALVA FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMPONENTES ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 018-22PE - Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de papelaria para atender as necessidades da prefeitura e demais órgãos do município de Matina-BA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 019-22PE - Contratação de empresa para aquisição de uma motoniveladora destinada ao município de Matina-Bahia. Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003-22 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DECORRENTES DA REPROGRAMAÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA COM QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE DE PINCHICO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 071/2022 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE

DECRETO Nº 06 DE 25 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ). RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2022 - LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO USO DESTA PREFEITURA -BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0130102018 - IBIASSUCE CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA – ME DECISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO Nº 0130102018 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO A SERVIDORA MARIA JOSÉ ALVES PEREIRA BOMFIM, E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2022 - LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO USO DESTA PREFEITURA -BA ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 001 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 001 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 105, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 05 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-22 PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 068-22 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 069-22 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 070-22 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE

REPUBLICAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. REPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº. 09, DE 21 DE MARÇO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.