Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
|
1559 |
XV |
19/04/2022 |
PORTARIA Nº. 014, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
PORTARIA Nº. 015, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
PORTARIA Nº. 016, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-22 PE
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022
REVOGAÇÃO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
|
|
1558 |
XV |
18/04/2022 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 022-22PE - Aquisição de produtos e serviços gráficos
RESULTADO DA ATA N.° 003 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 003 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA
EXTRATO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022PE
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 078/2022 - OLIVEIRA VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
|
|
1557 |
XV |
14/04/2022 |
DECRETO Nº 10 DE 14 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Aviso de Licitação Tomada de Preços 04-2022 - Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação em paralelepípedo da Rua João Bahia, Bairro Alto do Bahia
Aviso de Licitação Concorrência 01-2022 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ - INFÂNCIA
Aviso de Remarcação Tomada de Preços nº 03-2022
|
|
1556 |
XV |
13/04/2022 |
AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
|
|
1555 |
XV |
12/04/2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA O SENHOR GILVAR JOSÉ NOGUEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
1554 |
XV |
11/04/2022 |
TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-22
TERMO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2022
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2022
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2022
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 073/2022 - LEONARDO PRADO MARQUES
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 074/2022 - DS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELLI
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 075/2022 - JOSÉ DE BRITO GONDIM NETO EIRELI EPP
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 076/2022 - JH MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - ME
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. TENDO COMO PAUTA A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REALIZADA NO DIA 2.4 DE FEVEREIRO DC 2022.
|
|
1553 |
XV |
08/04/2022 |
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 067/2022- CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME
|
|
1552 |
XV |
07/04/2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA O SENHOR ALISSON DA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº. 10, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO
PORTARIA Nº. 013, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 067/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 020-22PE - aquisição de óleos lubrificantes para o município
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 021-22PE - Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - PRADO ANDRADE ENGENHARIA LTDA
DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022
|
|
1551 |
XV |
06/04/2022 |
DECRETO Nº 08 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
RESULTADO DA ATA N.° 002 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 002 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA
|
|
1550 |
XV |
04/04/2022 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-21, PREGÃO PRRESENCIAL DE N° 011/2021- PP
|
|