Aviso de Licitação - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2022 - Prestação de serviços médicos de especialidade, serviços e exames complementares, conforme descrito nos anexos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município Remarcação de Licitação Pregão Eletrônico nº 021-22PE ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 003-2022 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022

ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 082/2022 - CLÍNICA TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE EIRELI

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 023-22PE - Aquisição de medicamentos diversos, produtos e materiais hospitalares e odontológicos, laboratoriais e insumos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município RESPOSTA AO RECURSO 019-22PE

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 094/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 082/2022 - CLINICA DERMA URO LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRAÇÃO Nº 129/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 014/21-PP APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRAÇÃO Nº 130/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 014/21-PP

AVISO DE REMARCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04-2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 004-2022

LEI MUNICIPAL Nº 109, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 010/22PE ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N° 05 DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIA GERAL, CIRURGIA ORTOPÉDICA, CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES DE GASTROENTEROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010-22PE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N° 05 DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIA GERAL, CIRURGIA ORTOPÉDICA, CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES DE GASTROENTEROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 079/2022 - TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

DECRETO Nº 11 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009- 22SRP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 080/2022 - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-21SRP - PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-21SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-21PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2021 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N°.16, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO 2021 E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS ESTADUAL DO ANO DE 2021 PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022. ATA DE Nº. 161, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA –BA, REALIZADA EM 25-03-2022. NOTIFICAÇÃO DECORRENTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 0130102018 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2018

PORTARIA Nº 017 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 11, DE 20 DE ABRIL DE 2022, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA PARA O ANO DE 2022. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 081-22 - ABS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 060, DE 22 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, OS COORDENADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 22 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico nº 021-22

RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 15/22PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 16/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-22 PE DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022