ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2022 - CAIO RODRIGO NOVAIS DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2022 - WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI - ME

LEI MUNICIPAL Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 096/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12 DE 17 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RETIFICAÇÃO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 081-22 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 020/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-22 PE

PORTARIA Nº. 021, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRAS E REFORMAS EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 99/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2022 - MENTORIA SOLUCÕES EM GESTAO PÚBLICA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2022 - JV ALVES DE FARIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2022 - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA

DECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 13 DE MAIO DE 2022 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC, DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, ALTERANDO O DECRETO Nº 191, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 025-22PE - Aquisição de veículos zero quilômetro destinados as Secretarias Municipais Aviso de Reabertura de Licitação - Tomada de Preços 003/2022 RESULTADO DA ATA N.° 005 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 005 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2021 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/21-PP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/21-PP

PORTARIA Nº 020, DE 12 DE MAIO DE 2022 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – ADIMARA FOGAÇA PEREIRA FERNANDES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-22PE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-22

PORTARIA Nº. 18, DE 11 DE MAIO DE 2022 – CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 19, DE 11 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. RETIFICAÇÃO, PORTARIA Nº. 015, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 088-21 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 18/22PE RESULTADO DA ATA N.° 004 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018-22PE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 004 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-22 PE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 097/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 084/2022- WCS SERVICOS EM SAUDE LTDA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 024-22PE - aquisição de materiais elétricos e materiais de construção destinados ao atendimento dos setores públicos do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 021-22PE - Remarcação

DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 05 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022 - DS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA, TENDO COM PAUTA A REAVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO SE PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE