2026 |
XVII |
16/07/2024 |
DECRETO Nº 116, DE 16 DE JULHO DE 2024-NOMEIA GÉSSICA FERNANDES DE SOUZA, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 117, DE 16 DE JULHO DE 2024-NOMEIA SIVALDA FERNANDES BIZERRA, ASSESSORA ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 118, DE 16 DE JULHO DE 2024-NOMEIA OSVALDO NETO SANTANA SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022 |
XVII |
09/07/2024 |
PORTARIA Nº 068, DE 09 DE JULHO DE 2024-PRORROGA O PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PROPOSTAS DOS EDITAIS DE AUDIOVISUAL E DO EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS, FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022.
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2021 |
XVII |
05/07/2024 |
DECRETO Nº 114, DE 05 DE JULHO DE 2024-DEFINE AS EXIGÊNCIAS E O CIRCUITO DOS PAREDÕES DA FESTA ‘SÃO JOÃO DE TODOS DE MATINA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 115, DE 05 DE JULHO DE 2024-NOMEIA ALDO HENRIQUE FERNANDES GOMES, ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 31 DE 05 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 32 DE 05 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
PORTARIA Nº 067, DE 05 DE JULHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇONº 063-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024 - DANIELA LEÃO FAGUNDES SERVICOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 - CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 - A PRAIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 - CLEIDSON J S COMERCIO SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 - G3 PRODUCOES E SERVICOS DIVERSOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 - G3 PRODUCOES E SERVICOS DIVERSOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024 - FINATI PRODUÇÕES LTDA
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2020 |
XVII |
04/07/2024 |
DECRETO Nº 109, DE 04 DE JULHO DE 2024-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIANE SANTANA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 110, DE 04 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, CARIVALDO VIEIRA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 111, DE 04 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, ELISÂNGELA SANTANA SANTOS, ASSESSORA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 112, DE 04 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 113, DE 04 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, ANTÔNIO GUEDES NETO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 30 DE 04 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
PORTARIA Nº 056, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR FÁBIO CARDOSO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 057, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR IRINEU BEZERRA DO PRADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 058, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR SÉRGIO PEREIRA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 059, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR VALDECY PAULO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 060, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA MARICÉLIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 061, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA CÁSSIA SANTANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 062, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 063, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA DARLENE MARIA DE JESUS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 064, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MERIVALDO CARDOSO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 065, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MÁRIO SANTANA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 066, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - AVISO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
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2019 |
XVII |
03/07/2024 |
LEI Nº 159, DE 03 DE JULHO DE 2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 108, DE 03 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, MARIVALDA ALVES DE SOUZA FERNANDES, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 29 DE 03 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 036/2024 - JOÃO DEVALDO LOPES DA CRUZ SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 - NAIARA MIRANDA AMARAL ROCHA - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024 - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 - LOCAL SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 095/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2022
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022
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