DECRETO Nº 14 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2022 - AD PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI-EPP

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 026-22PE - Contratação de empresa para serviço de locação de sonorização, iluminação, estrutura e ornamentação de eventos de pequeno porte no município HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 106/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 109/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2022 - CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2022 - MAIANA LIMA DE CASTRO-ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2022 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 13/2022 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA FRUIÇÃO DOS SERVIDORES. RESULTADO DA ATA N° 001 DO CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. RESULTADO DA ATA N° 002 DO CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA RESULTADO DA ATA N° 003 DO CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022- CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022- CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 - SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DAS LICITANTES HABILITADAS RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA N° 18, DE 12 DE MAIO DE 2022 - IMPLANTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. ATA N° 163, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA, REALIZADA NO DIA 10-05-2022. DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022

ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.° 003/2022 REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE Nº 02/2021 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-21PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 30 DE MAIO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA LUCIA FERNANDES PEREIRA. DECRETO Nº 13 DE 30 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 12, DE 30 MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022

DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA N° 001/2022

PORTARIA Nº. 22, DE 16 DE MAIO DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 026/2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/22PE

DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 24 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022 - PREGÃO ELETRONICO N° 019/22-PE DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022

RGF 1º QUADRIMESTRE 2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 2º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 019/22PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 022/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22 PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2022 - FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI

DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 20 DE MAIO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. DECRETO MUNICIPAL Nº. 065, DE 20 DE MAIO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À CONCORRÊNCIA N.° 001/2022