LEI MUNICIPAL N° 116, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO REALIZAR DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DOS EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 114, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 115, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 096/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO - 023-22PE - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 102-22 - ALMIR CARDOSO SILVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC, RELATÓRIO SIMPLIFICADO EM LISTA DE EXECUÇÃO GLOBAL DA LEI ALDIR BLANC – LEI FEDERAL 14.017/2020 ART 2º - INCISO III - INSTRUMENTO: 1º EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA MUNICÍPIO: MATINA UF: BAHIA EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS BENEFICIADAS PELA LEI ALDIR BLANC.

DECRETO Nº 17 DE 20 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 028-22PE - Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços para organização, produção e execução de evento, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, de evento a ser realizado em praça pública nos dias 08, 09 e 10 de julho no município de Matina

RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 026-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-22 PE

DECRETO Nº 16 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico nº 024-22PE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

Aviso de Chamamento Público nº 002-2022 - Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados na licitação modalidade Tomada de Preços nº 006/2022, para Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse da Prefeitura Municipal Aviso de Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 025-22PE

Aviso de Licitação Tomada de Preços 05-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL DA RUA GERMINA FRANCISCA DE OLIVEIRA E TRAV. ADJACENTES, RUA JOSÉ PEREIRA BENEVIDES, RUA JUVENAL JOSÉ NOGUEIRA E TRAV. ARTHUR FERNANDES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 257/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Aviso de Licitação Tomada de Preços 06-2022 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse da Prefeitura Municipal Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 027-22PE - Contratação de empresa visando Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município de Matina, conforme convênio nº 168/2022 firmado Estado Da Bahia, por intermédio da Secretaria Da Educação Do Estado Da Bahia – SEC AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 099/2022, INEXIGIBILIDADE N° 011/2022, DECORRENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2022, PUBLICADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 101/2022 - GILMAR BATISTA MARTINS

DECRETO Nº 15 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 099/2022 - RAFAEL MIRANDA GOMES

DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - PROÍBE SOM AUTOMOTIVO NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, A PARTIR DAS 17HS NOS DIAS DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, O DOA PARA O ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, O DOA PARA O ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 017/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-22 PE

LEI MUNICIPAL Nº 112, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA BAHIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 113, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA BAHIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº. 111, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICACAO DO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-22SRP-PMM, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 009-22PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022, PUBLICADO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

PORTARIA Nº. 023, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 024, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ATA DE REUNIÃO DESTINADA À ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2022 ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À CONCORRÊNCIA N.° 001/2022 RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 021/22PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 023/22PE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023-22PE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-22PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO LEILÃO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-22 PE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 107/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 096/2022 - NILTON FRANCISCO COTRIM DE BRITO EIRELI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 092/22 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10-22SRP-PMM PREGÃO ELETRONICO Nº 09-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA N° 001/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022