ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2022 - BIEL BANDS PRODUTORA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022 - ANA LUISA DA SILVA SALUSTIANO 08694847531 - MEI

DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 06 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PORTARIA Nº. 027, DE 06 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 028, DE 06 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-22PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2022 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 112-22 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 113-22 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 103/2022 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 108/2022, DISPENSA DE N° 039/2022, DECORRENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2022, PUBLICADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO RESOLUÇÃO DO CMAS N° 19, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. ATA DE N° 164, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 INFORMATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-22PE INFORMATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-22PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 108/2022 - NIL COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO DE N° 110/2022 - BIO RURAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA- EPP

LEI MUNICIPAL N° 117, DE 04 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE O PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO AOS AGENTES POLÍTICOS – VEREADORES DE MATINA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº021-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 109-22 - DALMI RODRIGUES PEREIRA TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 DO CONTRATO Nº 102-22

DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 01 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O DIA E O LOCAL DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 106/2022 - JOSE ROBERTO DE SOUZA GAMA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 107/2022 - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 032-22PE - Aquisição de peças para manutenção de veículos leves, serviços mecânicos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 033-22PE - Aquisição de toldos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 104/2022 - NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 105/2022 - SF CONSTRUTORA LTDA RELATÓRIO DA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI FEDERAL 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC, EM 2020/2021 DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.

PORTARIA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Nº 14, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - ESTABELECE O PRAZO FINAL PARA ENTREGA DAS COMPROVAÇÕES DAS EXECUÇÕES DE TODOS OS AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS QUE FORAM BENEFICIADOS E PREMIADOS COM A 1º EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A ARTE E CULTURA DE MATINA-BAHIA, INSTRUMENTO DO INCISO 3 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC, OBEDECENDO TAMBÉM SUA REGULAMENTAÇÃO FEDERAL DE Nº 10.464/2020, APLICADA NESTE MUNICÍPIO. PORTARIA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Nº 14, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - ESTABELECE O PRAZO FINAL PARA ENTREGA DAS COMPROVAÇÕES DAS EXECUÇÕES DE TODOS OS AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS QUE FORAM BENEFICIADOS E PREMIADOS COM A 1º EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A ARTE E CULTURA DE MATINA-BAHIA, INSTRUMENTO DO INCISO 3 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC, OBEDECENDO TAMBÉM SUA REGULAMENTAÇÃO FEDERAL DE Nº 10.464/2020, APLICADA NESTE MUNICÍPIO. PORTARIA Nº 026, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SUSPENSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-22

DECRETO Nº 20 DE 28 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Edital Pregão Eletrônico 029-21PE Edital Pregão Eletrônico 030-21PE Edital Pregão Eletrônico 031-21PE Aviso de Relançamento Chamamento Público nº 002-2022 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-22 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-22 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 092/22 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 081-22

DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA ELIENE DO SOCORRO PEREIRA CARDOSO. DECRETO Nº 19 DE 27 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 025, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – GEISA GOMES VIEIRA ARAÚJO – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 029-22PE - Aquisição de cestas básicas destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 030-22PE - Aquisição de materiais de construção (madeiras) destinados a manutenção das atividades administrativas do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 031-22PE - Aquisição de motores submersos e materiais elétricos (bombeadores, chaves de partida, painéis de comando, cabos elétricos) e para fornecimento/prestação de serviços de rebobinamento, conserto e manutenção de motobombas submersos, centrífugas, estacionárias, chaves e painéis de ligação elétrica de equipamentos instalados pela prefeitura municipal Aviso de Remarcação Tomada de Preços 05-2022

DECRETO Nº 18 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO DE N° 100/2022 - MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR LTDA