DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUIR O PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-22 PE ATO ADMINISTRATIVO - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022

DECRETO Nº 25 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE MATINA E O BANCO DO BRASIL S.A. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRAÇÃO Nº 056/2022, DISPENSA N° 028/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2022

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 038-22PE - Aquisição de equipamentos eletrônicos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município

PORTARIA Nº. 030, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Decisão Administrativa - Resposta ao Recurso - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-22PE Decisão Administrativa - Resposta ao Recurso - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 035/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-22 PE

DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 037-22PE - Aquisição de material de construção, gesso e material para cerca rural destinados ao Município AVISO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2021

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-22PE

DECRETO Nº 24 DE 29 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 15, DE JULHO DE 2022 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA FRUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 113-22 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-22 AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 118/2022, INEXIGIBILIDADE N° 018/2022, DECORRENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2022, PUBLICADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 036-22PE - Visando futura e eventual aquisição de eletrodomésticos destinados ao Município AVISO DE RETIFICAÇÃO - 029-22PE AVISO DE RETIFICAÇÃO - 030-22PE AVISO DE RETIFICAÇÃO - 031-22PE AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 040-22

DECRETO MUNICIPAL Nº 075, DE 27 DE JULHO DE 2022 - ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE MATINA– BA. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 118/2022 - CLÍNICA TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE EIRELI

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033-22PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 030/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-22 PE TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09-22SRP-PMM, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-22PP AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 060/2022, CHAMADA PUBLICA N° 001/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2022, PUBLICADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 061/2022, CHAMADA PUBLICA N° 001/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2022, PUBLICADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 062/2022, CHAMADA PUBLICA N° 001/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2022, PUBLICADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 063/2022, CHAMADA PUBLICA N° 001/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2022, PUBLICADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 064/2022, CHAMADA PUBLICA N° 001/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2022, PUBLICADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 065/2022, CHAMADA PUBLICA N° 001/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2022, PUBLICADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 066/2022, CHAMADA PUBLICA N° 001/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2022, PUBLICADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 – LOA 2023 - “TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O ARTIGO 48, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”