RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO LEILÃO Nº 002/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE QUARTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022

DECRETO Nº 29 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 041-2022PE - Contratação de farmácia visando aquisição de medicamentos e correlatos destinados a distribuição gratuita para pessoas carentes do Município

PORTARIA Nº 031, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA A PORTARIA DE Nº 05 DE 27 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA O SRº. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 118, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS EFETIVOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 119, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 040-2022PE - Prestação de serviço funerários e fornecimento de urnas mortuárias e translado de corpos destinados à concessão de benefício eventual, para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, concedido através da Secretaria Municipal de Assistência Social RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-22PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2022 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 124-22 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 125-22 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 122/2022 - CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JUNIOR PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022

DECRETO Nº 28 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022

PORTARIA Nº 031, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 078, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REUNIÃO DESTINADA A ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES DE PROPOSTS DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022

DECRETO Nº 27 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 039-22PE - Aquisição de peças para manutenção de veículos médios e pesados, serviços mecânicos e elétricos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-22 PE

DECRETO Nº 26 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO PRINCIPAL DA CIDADE COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO E CICLOVIA DE CONCRETO DESTINADO AOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 002/2022