DECRETO Nº 41 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ALTERAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-21SRP

Aviso de Remarcação Tomada de Preços 08-2022 RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 065-22PE ATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS 007/2022

DECRETO Nº 40 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO Nº 39 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 DESPACHO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022

RGF 2º QUADRIMESTRE 2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 4º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 08-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA 01(UMA) EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 01 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, A SER CONSTRUÍDA NA SEDE, NA TRAVESSA ADECOM, BAIRRO MATA – ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATINA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 156/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2022 - CLÍNICA MÉDICA LARANJEIRA ROCHA LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/22 RESOLUÇÃO N° 20, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.092, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA PORTARIA MC N° 751, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. ATA N° 166 DE 20-09-2022 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA.

DECRETO Nº 38 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N° 005 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 005 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO DE N°090/2022

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-22 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-22 PE

DECRETO Nº 37 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 120, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA – 2023.

DECRETO Nº 36 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-22SRP