DECRETO Nº. 081, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 049-22PE - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) objetivando a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso, com a entrega de bilhetes de passagens aéreas e terrestres nacionais e passagens aéreas destinado a atender a demanda do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 050-22PE - Aquisição de equipamentos de informáticas, destinado ao atendimento das necessidades da prefeitura e demais órgãos do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 051-22PE - Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura e demais órgãos do Município RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-22PE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-22PE

LEI MUNICIPAL N º 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 048-22PE - Aquisição de material de construção hidráulico RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-22 PE

DECRETO Nº 43 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 133 - NATHAN CONCEIÇÃO MAGALHÃES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071- 2022, CRDENCIAMENTO Nº 001-2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121- 2022, CRDENCIAMENTO Nº 001-2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2022 AVISO - TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 046-22PE - Contratação de empresa para fornecimento de paralelepípedos granítico destinado a pavimentação e recuperação de vias no município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 047-22PE - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas máquina destinado as atividades da Prefeitura Municipal

DECRETO Nº 42 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 037, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 125-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-22PE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 082/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022

PORTARIA Nº. 035, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 036, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 045-22PE - Aquisição de tecidos e aviamentos destinado ao Município

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2022 - CARLOS MAGNO COUTO NEVES - ME

DECRETO Nº 41 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ALTERAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-21SRP