DECRETO Nº 51 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 50 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, DO CARGO DE GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA ROSANE NEVES REIS, DO CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR DACELIO CASTRO BENEVIDES, DO CARGO DE GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA ROSILENE DOS SANTOS MENEZES, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 090, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 091, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA CLÁUDIA SILVA SANTANA, DO CARGO DE DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR CARLOS SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR ALISSON DA SILVA PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR ANTÔNIO GUEDES NETO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 095, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR MÁRIO JOAQUIM DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 096, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, DO CARGO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR RONALDO ALVES DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 49 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 044/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-22 PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2022 - COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS – CTES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO LEILÃO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DETERMINA MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DECRETO Nº 47 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 48 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONVOCAR A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2022 - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE

DECRETO Nº 46 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022 - SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2021 - PREGAO ELETRONICO Nº 037-21PE

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022

DECRETO Nº 45 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 038, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 052-22PE - aquisição de móveis, destinado ao atendimento das necessidades da prefeitura e demais órgãos do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 053-22PE - aquisição de veículos zero quilômetro destinados as Secretarias Municipais do Município NOTIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-22SRP

DECRETO Nº 44 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Adiamento Tomada de Preços 008/2022

ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 088/2021 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE N° 01, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. ATA Nº 124, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. ATA Nº 125, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.