EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE FOMENTO – PNAB Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) PARA AS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)-MATINA-BA.

Aviso de Edital de Licitação 024-24PE - Aquisição de equipamentos hospitalares e eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Aviso de Edital de Licitação 025-24PE - contratação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e elétrica geral, funilaria, pintura, ar condicionado, reboque e demais peças para manutenção dos veículos da frota do município de Matina-BA, com rede de estabelecimentos credenciados Aviso de Edital de Licitação 026-24PE - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em aparelhos odontológicos Aviso de Edital de Licitação 027-24PE - contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com o fornecimento de urnas, translado, ornamentação básica e preparação do corpo, visando atender as necessidades dos munícipes que se encontram em estado de vulnerabilidade social

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 076-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO 077-24SRP

DECRETO Nº 39 DE 30 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE DEMAIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 085/2023 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2022.

TORNA SEM EFEITO - AVISO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 052- R R SERVICOS DE APOIO, ABRIGO E ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

DECRETO Nº 38 DE 25 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Edital de Licitação 023-24PE ATA DE REUNIÃO Nº 003/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024

DECRETO Nº 37 DE 24 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-24

RREO 3º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Retificação Contrato - Transporte ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 071-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 070-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 072-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 073-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-24SRP

DECRETO Nº 119, DE 19 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DALVA BISPO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 36 DE 19 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Edital de Licitação 022-24PE TERMO DE RETIFICAÇÃO - VEÍCULOS PESADOS TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024