DECRETO Nº 55 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 139/2022 - FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO-EPP

PORTARIA Nº. 041, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

RREO 5º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 54 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO N°.18, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA A PORTARIA DE N° 10, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO.

AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE TERCEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-22, PREGÃO PRRESENCIAL DE N° 001/2022- PP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022 - DISPENSA N° 040/2022 AVISO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO LEILÃO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 138- DILECTUS CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICO SAUDE LTDA

RESOLUÇÃO N° 22 DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2022. ATA DE N°165, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. ATA N°167 DE 11-11-2022 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA CARLOS ALBERT SOUZA BATISTA, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 53 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-22 PE

DECRETO Nº 098/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. DECRETO Nº 099/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 100/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. DECRETO Nº 101/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA. DECRETO Nº 102/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2022. DECRETO Nº 103/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2022. ATO ADMINISTRATIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.° 08/2022

DECRETO Nº 52 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 040, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 039, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022,CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.