DECRETO Nº 61 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS N.° 009/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 184/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 141/2022 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 100/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 60 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022

DECRETO Nº 58 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 59 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 057-22PE - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra, para atendimento as demandas das diversas secretarias do município ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 056-22PE - aquisição de veículos zero quilômetro destinados as Secretarias Municipais do Município

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-22 PE EXTRATO DE CONTRATO DE N° 136/2022 - NATALINO NONATO SALES – MEI

DECRETO Nº 57 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA JULIA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA DONATI, DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA NISLAINE CRUZ SOUZA, DO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA VALQUIRIA FERNANDES FLORES TEIXEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA GICIÉLIA SOUZA MOTA, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA MARIVALDA ALVES DE SOUZA FERNANDES, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 054-22PE - Contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio de fornecimento de combustível em trânsito, por meio de cartão eletrônico destinado ao município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-22PE - aquisição de serviço de lavagem de veículos, destinado a manutenção da frota de veículos leves e pesados no Município Remarcação de Licitação - Concorrência 02/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022 AVISO DE RETIFICACAO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 138/2022, PUBLICADO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA AGUIMARCOS PEREIRA BRITO, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA ANA PAULA MOTA, SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA JACIARA CASTRO OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA JACIARA FERNANDES BENEVIDES, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR KLEITON HENRIQUE DE JESUS SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA MARINEIDE DE JESUS NEVES VIEIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA PAULA GRAZIELA DE JESUS AZEVEDO, SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL APRÍGIO FERREIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 56 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-22 PE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022