PORTARIA Nº. 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Portaria de nº 67, de 08 de dezembro de 2021, que designa fiscal para emissão de laudo de avaliação dos imóveis a serem locados pela Prefeitura Municipal e seus diversos órgãos, indicando o valor do aluguel mensal conforme valores estabelecidos no mercado. PORTARIA Nº. 046 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 047, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022-CP AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-22 ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO LEILÃO Nº 002/2022 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022, DISPENSA Nº 001/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022, DISPENSA Nº 002/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022, DISPENSA Nº 003/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022, DISPENSA Nº 004/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022, DISPENSA Nº 006/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022, DISPENSA Nº 007/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022, DISPENSA Nº 008/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022, DISPENSA Nº 009/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022, DISPENSA Nº 013/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022, DISPENSA Nº 014/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022, DISPENSA Nº 015/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022, DISPENSA Nº 023/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022

DECRETO Nº 66 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 056-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 056-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 143-22 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 144-22 DECISÃO ADMINISTRATIVA - DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022

DECRETO Nº 65 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 058-22PE - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município de Matina

DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 64 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO DE N° 142/2022 - JPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022

Aviso de Retificação e remarcação Licitação Pregão Eletrônico n° 057-22 PE Aviso de Retificação e Remarcação Licitação Pregão Eletrônico n° 054-22 PE Aviso de Republicação licitação pregão eletrônico nº 055-22. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-22 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-22 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA - TENDO COMO PAUTA APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA HUGO HENRIQUE QUEIROZ MARQUES, DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 63 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022

DECRETO Nº 62 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 044, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE TENHAM POR OBJETO GEORREFERENCIAMENTO PARA RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO COM TREINAMENTO PESSOAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE. TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 22, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE DE MATINA-BA.

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-22 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2021 RESOLUÇÃO N° 22, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE - ADESÃO A INICIATIVA DO IGDSUAS -BA PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. ATA N° 168, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA.