TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 005 DE 12 DE JANEIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 015/2023 - CLÍNICA MÉDICA LARANJEIRA ROCHA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 016/2023 -J MXS DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA

Aviso de Republicação Licitação Pregão Eletrônico nº 055-22 AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022, CREDENCIAMENTO DE N° 001/2022, PUBLICADO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022, CREDENCIAMENTO DE N° 001/2022, PUBLICADO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022, CREDENCIAMENTO DE N° 001/2022, PUBLICADO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2023, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – GIZA DE SOUZA FERNANDES ANACLETO – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001-23 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINOCO NA SEDE DO MUNICÍPIO Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005-23 - aquisição de peças e serviços de ar-condicionado para manutenção dos veículos leves e pesados do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006-23 - aquisição de material de cantina e utensílios domésticos destinados a manutenção das atividades administrativas do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007-23 - Aquisição de combustível para manutenção da frota do Município

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 66 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AVISO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO N° 02/2022, PUBLICADA NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE RETIFICACAO DO RESULTADO DA ATA N.°007 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2022, DECORRENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2022, PUBLICADA NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 014/2023 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE AVISO DE RETIFICACÃO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 008/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023, CREDENCIAMENTO DE N° 001/2022, PUBLICADO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022

REVOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 057-22PE REVOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 058-22PE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 011/2023 - BR PROSPECTO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 011/2023 - ANA VICTORIA SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 013 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA- EPP

ATA DE REUNIÃO DESTINADA A ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES DE PROPOSTA À TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2022 ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À CONCORRÊNCIA N.° 002/2022 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-22 ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°007 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA RESULTADO DA ATA N° 006 DO CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 007 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DA ATA DE Nº 006 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º015/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º016/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 006/2022 - : GJCF CONSULTORIA & SERVICOS EIRELI-ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 007/2022 - LEONARDO PRADO MARQUES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 008/2023- OLIVEIRA VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 009/2023- CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 010/2023 - WS SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 084/2022 - WCS SERVICOS EM SAUDE LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 086/2022 - JV ALVES DE FARIA LTDA EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 075/2022 - JOSÉ DE BRITO GONDIM NETO EIRELI EPP

DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DE MAGALHÃES, PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 001/2023 - GILBERTO ALVES PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 002/2023 - IF MOURA SILVA SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO DE N° 003/2022 -PATRICIA TELES GOES-ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 005/2023 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA - ME

DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 002-23 - prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras, nobreaks, recarga e aquisição de cartuchos e serviços de reprografia para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 003-23 - aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para refeições, visando atender as necessidades do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 004-23 - aquisição de serviços de borracharia e vulcanização de toda frota da prefeitura municipal Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 001-23 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, visando à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-22PE

DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022