RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-23 PE EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022 - Contratada CASTRO E FIALHO EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-23 PE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-23 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 051/2022

DECRETO Nº 048, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

DECRETO Nº 02 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECRETO Nº 046, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 047, DE 10 DE FEVREIRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA/BA - FMAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CP - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar no Município de Matina - BA, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE EM 2023

DECRETO Nº 044, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA ANA PAULA MOTA, SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 045, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-22PE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO Nº 039, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 EXONERA RODRIGO DONATO CRUZ, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 040, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CARIVALDO VIEIRA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 041, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CLÁUDIA SILVA SANTANA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 042, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 043, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 011, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DETERMINA A REASSUNÇÃO, A PEDIDO, AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-23PE

DECRETO Nº 038, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JUVENICE FERNANDES VIEIRA ROCHA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 010-23 - aquisição de fardamento e uniformes Aviso de Republicação Licitação Pregão Eletrônico nº 007-23 - aquisição de combustível para manutenção da frota do Município DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

DECRETO Nº 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA CARLOS CESAR NUNES VIEIRA, DO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA MISTER CHARLEIS DOS SANTOS MENEZES, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA RAQUEL DONATO CRUZ, DO CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 025, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ALESSANDRO ALVES BENEVIDES, DO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA ANTÔNIO GUEDES NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 027, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CARLOS SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 028, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, PARA O CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DACELIO CASTRO BENEVIDES, PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 030, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CARLOS ALBERT SOUZA BATISTA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA MÁRIO JOAQUIM DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA RAQUEL DONATO CRUZ, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 034, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CARLOS CESAR NUNES VIEIRA, PARA O CARGO DE GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 035, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA ROSANE NEVES REIS, ASSESSORA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 036, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA O SENHOR ALISSON DA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 037, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, PARA O CARGO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – EDMILSON DAS NEVES PEREIRA – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. QUARTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022