AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - contratação de empresa especializada para obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da RUA DUQUE DE CAIXIAS, CENTRO, no Município de Matina ATA DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 038/2023 - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 012-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 014-23 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 044/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 037/2023 - DANIELA LEAO FAGUNDES SERVICOS MEDICOS LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 176/2022. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - NATALINO NONATO SALES – MEI

DECRETO Nº 060, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA HALON NUNES SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 016, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023,CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 - NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 144/2022 - CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022

DECRETO Nº 056, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, KLEITON HENRIQUE DE JESUS SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 057, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MARCELLA PAZ GUIMARÃES, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 058, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA EVA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 059, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°008 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 008 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 036/2023 - NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI

DECRETO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 053, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ANA PAULA MOTA SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 054, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA WASHINGTON BEZERRA DO PRADO FERNANDES, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 055, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – CECILIA EULINA DIAS DOS SANTOS CORREIA – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. PORTARIA Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO LICITANTE NATALINO NONATO SALES – MEI. PORTARIA Nº. 016, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA N° 002/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23 PE

DECRETO Nº 052, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 011-23 - aquisição de casco vazio e de gás GLP destinado a manutenção das atividades administrativas do Município de Matina- Ba ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

PORTARIA Nº. 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

DECRETO Nº 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023, NOMEANDO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 049, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA MARIVALDA ALVES DE SOUZA FERNANDES, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 050, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA GICIÉLIA SOUZA MOTA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 01/2023, DE 17-02-2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE MATINA PARA O ANO DE 2023.. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 035/2023 - CORGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA