RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 015-23 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 015-23 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 018-23 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-22 PE

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 020-23 - serviços gráficos Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 021-23 - Aquisição de óleos lubrificantes ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022 HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022 EXTRATIO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2022 - HFJR SOLUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E EVENTOS LTDA

ATA N° 11, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 207, DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA, PARA ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA. ATA N° 70, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 74, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 75, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 76, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 77, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. OFÍCIO Nº 03, DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE MATINA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. OFÍCIO Nº 06, DE INDICAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. OFÍCIO Nº 10, DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. OFÍCIO Nº 239, DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. OFÍCIO Nº 77, DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA.

DECRETO Nº 065, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-232SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-232SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-23PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 043/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2023 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO DE RESULTADOS IBGR LTDA RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 23 – APROVAÇÃO DA PLANILHA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO ANO DE 2023. RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 24 – APROVAÇÃO DA PLANILHA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO ANO DE 2023. RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 25 – DISCUSSÃO PARA A DATA DE REALIZAÇÃO DA 10ª CONFRÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA DO ANO DE 2023. RESOLUÇÃO DO CMDCA DE MATINA N° 02, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DAS ENTIDADES SOCIAIS ELEITOS EM ASSEMBLEIA GERAL PARA COMPOR O CMDCA. RESOLUÇÃO DO CMDCA DE MATINA N° 03, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE REALIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MATINA. ATA N° 128, DE 15-03-2023, DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA E RENOVAÇÃO DE MEMBROS E ENTIDADES DA SOCIADADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 170, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 018-23 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 019-23 - aquisição de equipamentos de sonoplastia e fonte para computador destinado para o Município EXTRATO DE CONTRATO DE N° 040/2023 - HOFFMANN CONSULTORIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 042/2023 - ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LIMITADA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 09-03-2023, DO CMDCA DE MATINA – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA E RENOVAÇÃO DE MEMBROS E ENTIDADES PARA COMPOR O CMDCA. ATA Nº 127 DE 09-03-2023, REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATIN A-BA.

DECRETO Nº 062, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 063, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 141 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA O PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DOS CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DECORRENTES DESTA LEI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 064, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DETERMINA MEDIDAS DE REVERSÃO DE BEM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 020, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRAS E REFORMAS EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE. ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 AVISO DE RATIFICACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023

RESOLUÇÃO N°01-2023 DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE - APROVA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL E ATIVIDADES PREPARATÓRIAS PARA A 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA E 17.ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 018, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA GEISA GOMES VIEIRA ARAUJO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 019, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-23 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊCIA PÚBLICA N° 02/2022

DECRETO Nº 061, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO DE N° 039/2023 - MANOEL NILSON DA SILVA GONCALVES

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 015-23 - aquisição de equipamentos hospitalares, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Matina-Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 016-23 - aquisição de Carnes e Frios destinados as atividades do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 017-23 - aquisição de uniformes escolares para as necessidades da Secretaria de Educação do Município RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023