DECRETO Nº 069, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MATINA, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS. ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023

Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003-23 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE LADEIRA DO ESPIRITO SANTO NO MUNICÍPIO Aviso de Reabertura de Licitação - Tomada de Preços nº 002-23 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 047/2023 - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074-2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-22PE

DECRETO Nº 068, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, PATRÍCIA BONFIM VIEIRA ROCHA, DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº 01 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2022.

REPUBLICAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. EDITAL Nº 01/2023 –CMDCA - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA.

RREO 1º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 06 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-23 PE EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 - MENTORIA SOLUCÕES EM GESTAO PÚBLICA LTDA RESOLUÇÃO DO CMDCA DE MATINA N° 04-2023- DISPÕE SOBRE DEFLAGRAR O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024 -2027. ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA DE MATINA N° 129-2023- COM A FINALIDADE DE DEFLAGRAR O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024 -2027.

LEI Nº 122, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 123, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI O PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS - 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E DE FÉRIAS ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL - AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 025, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-23SRP TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-23 ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA-BA.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 018-23 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 018-23 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 018-23 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023 - NAIARA MIRANDA AMARAL ROCHA - ME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022

DECRETO Nº 067, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ALEX PEREIRA BRITO DO CARGO DE GERENTE DE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA IVONETE PEREIRA RODRIGUES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 022, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 024, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-23 PE

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 022-23 - Prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 023-23 - aquisição de um veículo e uma motocicleta zero quilômetro Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 024-23 - Aquisição de medicamentos diversos, produtos e materiais hospitalares e odontológicos, laboratoriais e insumos para atender a demanda da Secretaria de Saúde

DECRETO Nº 04 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECRETO Nº 05 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 066, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TALLITTA FERNANDES GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE, PUBLICADO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA-BA, N° 27 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL 2021. ATA Nº 171 DE 16-03-2023, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.