ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N° 007 DO CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DA ATA DE Nº 007 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA

LEI Nº 127, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 09 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 10 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023

LEI Nº 125, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 126, de 25 de abril de 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-23 PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 050-23 - VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 051-23 - CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA EIRELI SEGUNDO TERMO DE ADITIVO OA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 048/2022, PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 001/2022- PE

DECRETO Nº 077, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-23 PE

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 025-23 - aquisição de material de papelaria destinado ao Município Aviso de Republicação Licitação Pregão Eletrônico nº 022-23 ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - PLANALTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

DECRETO Nº 076, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 074, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, JUVENICE FERNANDES VIEIRA ROCHA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 075, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA LUCIA REZENDE BONFIM. 10. EXTRATO DE CONTRATO DE N° 045/2023 - PLANALTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2021 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA RESOLUÇÃO DO CMAS N° 26, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DAS ENTIDADES SOCIAIS ELEITOS EM FÓRUM PARA COMPOR O CMAS. ATA DO CMAS Nº 172 DE 22-03-2023 - REUNIÃO DO FÓRUM DE ENTIDADES SOCIAIS PARA ESCOLHA E RENOVAÇÃO DE MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.

DECRETO Nº 08 DE 12 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. EDITAL N° 02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZACÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

LEI Nº 124, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 053, DE 27 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 07 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECRETO Nº 070, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA VALDEMIR PAULO PEREIRA, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 071, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA GISELE SILVA GOMES, DO CARGO DE PREGOEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 072, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA VALDEMIR PAULO PEREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 073, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA GISELE SILVA GOMES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 026, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADAS NA LEI Nº 8.666/93. PORTARIA Nº 027, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI Nº 14.133/2021. PORTARIA Nº 028, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA PREGOEIRA PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO LASTREADOS NA LEI Nº 10.520/2002 E LEI Nº 14.133/2021. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-23PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 048/2023 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO DE N° 049/2023 - RRS SOLUCOES E SERVICOS LTDA