DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA DUQUE DE CAIXIAS, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MATINA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202139390003

DECRETO Nº 13 DE 11 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EDITAL Nº 02 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA.

PORTARIA Nº 036, DE 10 DE MAIO DE 2023 - PARCELA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DE QUE TRATA A LEI Nº 122/23. Decisão Administrativa Pregão Eletrônico nº 018-23PE Decisão Administrativa Pregão Eletrônico nº 018-23PE Decisão Administrativa Pregão Eletrônico nº 018-23PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-23SRP-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-23 PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 RESCISÃO UNILATERAL POR INEXECUÇÃO DE CONTRATO N° 092/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

DECRETO Nº 083, DE 09 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, EFIGÊNIO ROCHA ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12 DE 09 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-23 PE DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023

ATA DE REUNIÃO DESTINADA A ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES DE PROPOSTA À TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 ATA DE REUNIÃO DESTINADA A ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES DE PROPOSTA À TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 052/2023 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 082/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 054/2023 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2021- HNS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 04 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 082, DE 03 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINA. TERMO DE ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO Nº 079, DE 02 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ÉDER DE SOUZA TEIXEIRA MONTALVÃO, GERENTE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 080, DE 02 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ALISSON DA SILVA PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 081, DE 02 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA ALDO FELIPE SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 034, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES POR MULTAS DE TRÂNSITO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 053/2023 -SÃO MARCOS & AGOSTINHO SERVIÇO MEDICOS LTDA DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO Nº 078, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 11 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. PORTARIA Nº 030, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 031, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 032, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 033, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 29, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022.