AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: RUA DA BANDEIRA, RUA 27 DE NOVEMBRO, RUA ALCEBÍADES RIBEIRO MENDES E RUA SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 029/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER.

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-23 - CENTRO CIRURGICO - CMOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-23 - CENTRO CIRURGICO - KSS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-23 - CENTRO CIRURGICO - ESSENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-23 - CENTRO CIRURGICO - LONDRIHOSP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-23 - CENTRO CIRURGICO - LEISTUNG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-23 - CENTRO CIRURGICO - STOKMETAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-23 - CENTRO CIRURGICO - ULTRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-23 - CENTRO CIRURGICO - ROYAL ATACADISTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-23 - CENTRO CIRURGICO - SUL SERVICES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-23 - CENTRO CIRURGICO - QUICKBUM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-23 - CENTRO CIRURGICO - KCRS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-23 - CENTRO CIRURGICO - MEDIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-23 - CENTRO CIRURGICO - SÃO FELIPE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-23 - CENTRO CIRURGICO - BS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-23 - CENTRO CIRURGICO - LIDER ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-23 - CENTRO CIRURGICO - MACROSUL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-23 - CENTRO CIRURGICO - VRM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-23 - CENTRO CIRURGICO - PIETRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-23 - CENTRO CIRURGICO - ORTO DENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-23 - CENTRO CIRURGICO - ROSANGELA EDITAL Nº 03-2023 CMDCA PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA - TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR. ATA DE REUNIÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATINA - BA

Decisão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-23PE - RECURSOS CENTRO CIRÚRGICO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-23SRP - PAPELARIA - VANCLEY ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-23SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-23SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-23SRP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 058-23 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 059-23 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 060-23

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-23SRP - MEDICAMENTOS - MD HOSPITALAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-23SRP - MEDICAMENTOS - BAHIA MEDIC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-23SRP - MEDICAMENTOS - OKEY MED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-23SRP - MEDICAMENTOS - MEDISIL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-23SRP - MEDICAMENTOS - NBFARMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-23SRP - MEDICAMENTOS - X FARMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-23SRP - MEDICAMENTOS -BA DIAG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-23SRP - MEDICAMENTOS - LA PEIXOTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-23SRP - MEDICAMENTOS - ESSENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-23SRP - MEDICAMENTOS - BRASMÉDICA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 057/2023 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI

PORTARIA Nº 038, DE 22 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 039, DE 22 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 040, DE 22 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023

DECRETO Nº 087, DE 19 DE MAIO DE 2023 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 17 DE 19 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 03 DE 08 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS PELA E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PORTARIA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR. PORTARIA Nº 05, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SOLICITADOS PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 056/2023 - 49.395.491 MARYELSON GONCALVES SANTOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 088/2021

DECRETO Nº 086, DE 18 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA ÊNIO DE JESUS, GERENTE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO PREGÃO 020- PE RETIFICAÇÃO PREGÃO 021- PE Decisão Administrativa Pregão Eletrônico nº 015-23 Decisão Administrativa Pregão Eletrônico nº 015-23 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 055/2023 - CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI RESOLUÇÃO Nº 28-2023, DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- ALTERAÇÃO DE DATA DA CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO Nº 29-2023, DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO PROCAD-SUAS. RESOLUÇÃO Nº 30, DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO 2023. ATA N° 173, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. ATA Nº 172-2023, DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA-BA. COMUNICADO

DECRETO Nº 16 DE 17 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 037, DE 17 DE MAIO DE 2023 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085-2023

DECRETO Nº 15 DE 16 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.

DECRETO Nº 084, DE 15 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ÊNIO DE JESUS, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 085, DE 15 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA O SENHOR ABEL PEREIRA FILHO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE Nº 01, DE 15 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SOLICITADOS PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE. PORTARIA Nº 035, DE 08 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO 5 - RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 021-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 020-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO 022-PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020-23 PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-PE 2 - ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 030-23PE HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO N 020-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N 021-23 PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 022-23 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 031-23 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE MATINA/BA, DO OUTRO A EMPRESA WCS SERVICOS EM SAUDE LTDA. CNPJ nº 18.922.280/0001-50 RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 05, DE 15 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES PARA MANDATO 2024-2027. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." EDITAL Nº 02/2023 –CMDCA - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA BA. REABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.