LEI Nº 130, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DA DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE BOA VISTA DE: QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO RICARDO PEREIRA SANTANA (ZOI). DECRETO Nº 094, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE MATINA DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO, DEVIDO AOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 14 DE 12 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 20 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 21 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESOLUCÃO N° 32, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2021

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 028-23 - Prestação de serviços para organização, produção e execução de evento, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, de evento a ser realizado em praça pública nos dias 14 e 15 de julho de 2023 no município ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°002 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 002 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 064/2023 - INDIRA FARIAS DA SILVA TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 065/2023 - RAFAEL MIRANDA GOMES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 066/2023 - GILMAR BATISTA MARTINS EXTRATO DE CONTRATO DE N° 067/2023 - EDIVAN PEREIRA DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 068/2023 - JUCÉLIO FERNANDES GOMES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 069/2023 - IVANILDO MARTINS DA SILVA COMUNICADO - LIBERAÇÃO SOB BLOQUEIO, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 022/2022. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

DECRETO Nº 19 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 063/2023 - VANDERLENE OLIVEIRA FURTADO ROSAS - ME EXTRATAO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2022 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023

DECRETO Nº 093, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

DECRETO Nº 092, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA/BA - FMAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 18 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ERRATA DO EDITAL DA CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

DECRETO Nº 091, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°001 DO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BACO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA ATA Nº 01 DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E DA SOCIEDADE CIVIL E DOS SEGMENTOS CULTURAIS, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA-BAHIA. COMUNICADO - LIBERAÇÃO SOB BLOQUEIO, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 086/2022.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 026-23 - aquisição de postes de eucalipto tratado destinados ao município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 027-23 - locação de veículos de transporte coletivo para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 062/2023 - AGRO BAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023

DECRETO Nº 088, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MATINA. DECRETO Nº 089, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA ÉRICA SILVA PEREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 090, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATINA- BAHIA. PORTARIA Nº 041, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 042, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ATA DE REUNIÃO Nº 01 DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - OBJETO O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, DUPLAS, GRUPOS MUSICAIS OU BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BAHIA.

RGF 1º QUADRIMESTRE 2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 2º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LEI Nº 128, DE 30 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 129, DE 30 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DEMOLIR BENS PÚBLICOS QUE NÃO SE ENCONTRAM VINCULADOS A NENHUMA FINALIDADE PÚBICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042-23SRP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 061-23 (1)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-23PE - Mobiliário Escolar ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022- EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA