DECRETO Nº 097, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR VITOR RANGEL BOA SORTE DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 098, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA JAKELINE COTRIM COSTA FERNANDES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 033-23 - Contratação de empresa visando locação de sanitários químicos para evento a ser realizado em praça pública nos dias 14, 15 e 16 de julho no município de Matina RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-23 SRP - Registro de Preços Postes de Eucalipto ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-23SRP - TRANSPORTE ALTERNATIVO - LOCAL TRANSPORTES

PORTARIA Nº 043, DE 29 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 044, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 045, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDER À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – GERCIANA EREMITA LOPES DE CASTRO – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. PORTARIA Nº 046, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA IVANIA FERREIRA NONATO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. Decisão Administrativa AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 EXTRATO DO CONTRATO N.º 075/2023 - NIL COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA - EPP

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 032-23 - organização, produção e execução de evento, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, de evento a ser realizado em praça pública nos dias 14 e 15 de julho de 2023 TERMO DE ANULAÇÃO 028-23PE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 107/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 074/2023 - OLIVEIRA VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 031-23 - aquisição materiais elétricos e materiais de construção em geral, destinados ao atendimento dos setores públicos do município ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°003 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°003 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA

LEI Nº 131, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - DENOMINA “RUA EDIVALDO PEREIRA NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 132, DE 22 DE JUNHO DE 2023 DENOMINA “AVENIDA VEREADOR ALMI MARQUES FLORES, ANTIGA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DAS LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O COLÉGIO FELISBERTO ANICETO CARDIM E AINDA A IGREJA DA COMUNIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 23 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 058/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 022/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 059/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 022/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 060/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 022/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 061/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 022/2023 RESOLUÇÃO N° 31-2023 DO CMAS DE MATINA - APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2022. ATA N° 174-2023, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA.

DECRETO Nº 096, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA CLEIDE BATISTA DOS SANTOS FERNANDES. DECRETO Nº 22 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 030-23 - aquisição de motores submersos e materiais elétricos (bombeadores, chaves de partida, painéis de comando, cabos elétricos) e para fornecimento/prestação de serviços de rebobinamento, conserto e manutenção de motobombas submersos, centrífugas, estacionárias, chaves e painéis de ligação elétrica de equipamentos instalados pela prefeitura municipal

DECRETO N° 095 , DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 102/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 070/2023 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE EXTRATO DE CONTRATO DE N° 071/2023 - LEONARDO PRADO MARQUES - ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 072/2023 - EVAILDO CARDOSO ALVES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 073/2023 - MV EVENTOS E PRODUTÇÕES EIRELI-ME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022, CONCORRÊNCIA: Nº. 001/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 33 - ALTERAÇÃO DE DATA DA CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 029-23 - aquisição de kits compostos por gêneros alimentícios visando o fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades das famílias atendidas pelos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, bem como aquelas identificadas no interior deste município em situação de hipossuficiência, com a finalidade de reduzir a vulnerabilidade pela falta de condições socioeconômicas garantindo uma alimentação saudável e com segurança as famílias beneficiadas