Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 034-23 - manutenção da frota do município ATA DE REUNIÃO Nº 02 DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - OBJETO O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, DUPLAS, GRUPOS MUSICAIS OU BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BAHIA

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018-23PE 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-23PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 082-23 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 083-23 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 084-23

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-23PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 089-23

PORTARIA Nº 049, DE 13 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA MARILIA RAMOS DA SILVA ARAÚJO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 085/2023 - OFS PAVIMENTADORA LTDA – EPP EXTRATO DE CONTRATO DE N° 086/2023 - VINICIUS COUTINHO MOTA 05535772550 - MEI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 087- F BARROS MATOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 088/2023 - INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2022 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 02/2022, DECORRENTE DA DISPENSA Nº 002/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 1º DE JANEIRO, S/Nº, CENTRO, MATINA-BA, CEP 46480-000, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, DE EQUIPAMENTOS DO SETOR DE EVENTOS E DE MATERIAL PERMANENTE DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 102, DE 11 DE JULHO DE 2023 - DEFINE O CIRCUITO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2023, DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DOS TITULARES DE LICENÇA PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO INFORMAL, DECLARA PONTO FACULTATIVO, HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETO Nº 24 DE 11 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027-23PE

DECRETO Nº 101, DE 07 DE JULHO DE 2023 - REABRE O PRAZO PARA CADASTRAMENTO PREVISTO NO ART. 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 90/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 047, DE 07 DE JULHO DE 2023 - RETIFICA E ALTERA NOMES QUE CONSTARAM NA PORTARIA Nº 43, DE 29 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 048, DE 07 DE JULHO DE 2023 - RETIFICA E ALTERA NOMES QUE CONSTARAM NA PORTARIA Nº 44, DE 29 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 080/2023 - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 081- DARLEAN DE OLIVEIRA RODRIGUES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-22PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022

DECRETO Nº 100, DE 06 DE JULHO DE 2023 - ALTERA O DIA E O LOCAL DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decisão Autoridade Competente Recurso - Pregão Eletrônico 018-23PE Resposta ao Recurso - Pregão Eletrônico 018-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-23PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 079-23 - EUZILEI

DECRETO Nº 099, DE 05 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O EXPEDIENTE E O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ITINERANTE NAS VIAS PÚBLICAS E EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 02, DE 04 DE JULHO DE 2023, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA MEMBROS E CONFERE ATRIBUIÇÕES PORTARIA Nº. 03, DE 04 DE JULHO DE 2023, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ALTERA A PORTARIA DE Nº 01, DE 15 DE MAIO DE 2023, QUE DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATORIOS SOLICITADOS PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE.

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 110/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 111/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 076/2023 - DANIELA LEÃO FAGUNDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 077/2023 - JV ALVES DE FARIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 078/2023 - CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA ME

ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°004 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°004 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-22PE EDITAL Nº 04/2023 - CMDCA PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A REALIZAR A PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR.