DECRETO Nº 29 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RETIFICAÇÃO PREGÃO 031-PE

DECRETO Nº 28 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EDITAL Nº 03/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA – BA.

DECRETO Nº 115 , DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO PRINCIPAL DA CIDADE COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO E CICLOVIA DE CONCRETO DESTINADO AOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO FIRMADO FACE A CODEVASF – PROPOSTA N° 041842/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-23SRP - CESTA BÁSICA - CV BATISTA REVOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 031-23 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029-23PE 01 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031-23PE 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-23PE 1 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-23SRP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - KLUX 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-23SRP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ALANNA 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-23SRP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - AVAN 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-23SRP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - AP 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-23SRP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - JM 1 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 091/2023 - GJCF CONSULTORIA & SERVICOS LTDA

DECRETO Nº 113, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, EDUARDO OLIVEIRA PALMA, DO CARGO DE COORDENADOR MÉDICO AUTORIZADOR AIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 114, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA CLÉRISTON FIGUEIREDO MARTINS, PARA O CARGO DE COORDENADOR MÉDICO AUTORIZADOR AIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 06, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. PORTARIA Nº 07, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI COMISSÕES SELETIVAS ESCOLARES, PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-23 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-23SRP-PMM, PREGÃO ELETRONICO Nº 007-23PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023

DECRETO Nº 111, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA DAHAR CASTRO DE MATOS BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 112, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ADIMARA FOGAÇA PEREIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 110, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO SEM ÔNUS DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA, PARA EXERCÍCIO JUNTO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 090/2023 - MARIA EMILIA DE JESUS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 048/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022

RREO 3º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 104, DE 27 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 23, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 105, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 106, DE 27 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 18 E § 1º DO ART. 40, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 107, DE 27 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO I E II DO ART. 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 108, DE 28 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CLAUDIA DE MATOS PIMENTEL ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 109, DE 28 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023

DECRETO Nº 26 DE 25 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 27 DE 27 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RETIFICAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-23PE

DECRETO Nº 103, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GEISA GOMES VIEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 050, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA LILÍAN SOUZA RODRIGUES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 051, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 052, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 035-23PE - aquisição de peças para manutenção de veículos, serviços mecânicos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal ERRATA DO EDITAL Nº 05/2023 – CMDCA - DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA.

DECRETO Nº 25 DE 24 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-23SRP- MINAS BOMBAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-23SRP- CLEITON EDITAL Nº 05/2023 – CMDCA - TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA.