LEI Nº 133, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 094/2023 - JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585-MEI

DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023

ATA DE REUNIÃO DESTINADA À ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 126/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 093/2023 - DILA SERVIÇOS MEDICOS LIMITADA

DECRETO Nº 116, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°005 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°005 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2022.

PORTARIA Nº 054, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O GCM DÁRCIO CASTRO BENEVIDES COMO GESTOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MATINA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 036-23 - prestação de serviço funerários, incluso o fornecimento de urnas mortuárias e translado de corpos destinados à concessão de benefício eventual, para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, concedido através da Secretaria Municipal de Assistência Social RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO DA CR ENGENHARIA E ARQUITETUTA LTDA

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 034-PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-23SRP - PNEUS - AB AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 092/2023 - SPORT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029-23PE

DECRETO Nº 31 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DO PRIMRIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2023 AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2023, DISPENSA Nº 013/2023, PUBLICADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. REGULAMENTO DO PROCESS0 SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPI0 DE MATINA – BAHIA.

PORTARIA Nº 053, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.

DECRETO Nº 30 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 126/2022. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2022