AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 097/2023 - 49.627.217 VITELIO DE OLIVEIRA SALES-MEI EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2022 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

PORTARIA Nº 058, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA RAQUEL ROCHA CALADO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 059, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 055/2023, QUE DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS E AGENTES CULTURAIS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE MATINA PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, E QUAISQUER OUTRA POLÍTICA CULTURAL EM PROL DA CLASSE CULTURAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 126, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA ANA MARIA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 082-23SRP TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 082-23SRP DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023

LEI Nº 134, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 053, DE 27 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 135, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 127.798,23, (CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, VINTE E TRÊS CENTAVOS). LEI Nº 136, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO. DECRETO Nº 124, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, IVONETE PEREIRA RODRIGUES, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 125, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA, ANDRESSA DE JESUS PEREIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 123, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA HELENA DE JESUS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 057, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - REVOGA A PORTARIA DE N° 020, DE 14 DE MARÇO DE 2023, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRAS E REFORMAS EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE. ATA DE REUNIÃO DESTINADA A ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES DE PROPOSTA À TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023 1. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 1. HOMOLOGAÇÃ INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 096/2023 - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA-BA.

DECRETO Nº 120, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, JAKELINE COTRIM COSTA FERNANDES, DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 121, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DIEGO HENRIQUE FERNANDES GUEDES, DO CARGO DE COORDENADOR DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 122, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 EXONERA, A PEDIDO, GUILIA RIVELLE SOUZA FAGUNDES, DO CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 33 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 056, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 095-23

DECRETO Nº 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - EXONARA, A PEDIDO, WAGNER MARCOS DE CASTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 119, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA RODRIGO DONATO CRUZ, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 32 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 055, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS E AGENTES CULTURAIS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE MATINA PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, E QUAISQUER OUTRA POLÍTICA CULTURAL EM PROL DA CLASSE CULTURAL DO MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035-23PE EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA – BAHIA. EDITAL N ° 03/2023

DECRETO Nº 117, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 037-23 - aquisição de peças para manutenção de veículos pesados e serviços mecânicos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-23SRP RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081-23 - PEÇAS LEVES - CONCEITUS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-23 - PEÇAS LEVES - RICARDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-23 - PEÇAS LEVES - TRIMAG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-23 - PEÇAS LEVES - COBARA