DECRETO Nº 129, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 130, DE 27 DE STEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR ANTONIO PEREIRA DA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 41 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 064, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 065, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 039-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 040-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 041-23 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-23SRP - PEÇAS PESADAS - WA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-23SRP - PEÇAS PESADAS - CONCEITUS RESOLUÇÃO Nº 34 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023-APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO DO RECURSO DE CUSTEIO PARA O MUNICÍPIO DE MATINA NO VALOR DE 3220.000,00 ATRAVÉS DA REDE SUAS/SIGTV/GND3. ATA Nº 175 DE 19-09-2023 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.

DECRETO Nº 39 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 40 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-23 - FUNERÁRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 100/2023 - R R SERVICOS DE APOIO, ABRIGO E ASSISTENCIA A SAUDE LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO Nº 38 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 128, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 37 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 098/2023 - OFS PAVIMENTADORA LTDA – EPP EXTRATO DE CONTRATO DE N° 099/2023 - S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022

LEI Nº 139, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 297.548,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

LEI N° 138, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR O REPASSE DO VALOR DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO FEDERAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 137, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 053, DE 27 DE MARÇO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 127, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA JOSÉ MARCOS BATISTA FAGUNDES, DO CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 062, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA SEM ÔNUS O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 063, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 34 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 36 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 038-23 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município de Matina, conforme convênio nº 168/2022 firmado Estado Da Bahia, por intermédio da Secretaria Da Educação Do Estado Da Bahia – SEC ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO - PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES D0 MUNICÍPIO DE MATINA –BAHIA.

PORTARIA Nº 060, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 061, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 35 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 083-23SRP EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2022