DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

DECRETO Nº 47 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 074, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 075, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

DECRETO Nº 123, DE 30 DE AGOSTO DE 2024-CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTES AOS EDITAIS 01/2024 E 02/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Edital de Licitação 029-24PE Aviso de Edital de Licitação 030-24PE Aviso de Edital de Licitação 031-24PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-24SRP-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58-23 PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023 COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL DE FOMENTO – PNAB Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). COMUNICADO DA LISTA DE PROPONENTES INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

DECRETO Nº 45 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023-24PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-24SRP

DECRETO Nº 44 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AVISO DE RETIFICACAO DO EDITAL DA CAVISO DE RETIFICACAO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, PUBLICADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATINA E NO SISTEMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS – BNC. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 126/2022. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: N.º 042/2024

DECRETO Nº 122, DE 26 DE AGOSTO DE 2024-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE QUE TRATA DECRETO Nº 076/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079-2024

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-24PE

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024