DECRETO Nº 44 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 085, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA CRONOGRAMA DOS EDITAIS 04/2023 E 05/2023 VINCULADOS À LC 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 044-23 - contratação empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias visando atendimento à população do município DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-23

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 043-23 - prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso, com a entrega de bilhetes de passagens aéreas e terrestres nacionais e passagens aéreas destinado a atender a demanda do município TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL. TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040-23PE DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-23

DECRETO 165 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. DECRETO 166 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 167 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. DECRETO 168 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA. DECRETO 169 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS. DECRETO 170 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – CONTRATO N° 083/2023 - MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2023 - aquisição de baterias automotivas para reposição nos veículos da frota do município ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°007 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°007 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 140/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 102/2023 - SÃO MARCOS E AGOSTINHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 135/2022.

PORTARIA Nº 10, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023-INSTITUI A COMISSÃO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE AVALIAÇAO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. EDITAL Nº 04/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA–BA-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER- EDITAL AUDIOVISUAL-LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022). EDITAL Nº 05/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA–BA-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER- EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS -LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022).

DECRETO Nº 43 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°006 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°006 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA

PORTARIA Nº 04-2023 – SEC. SAÚDE - ALTERA A PORTARIA DE Nº 02, DE 04 DE JULHO DE 2023, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA MEMBROS E CONFERE ATRIBUIÇÕES. PORTARIA Nº. 01-2023 – SEC. INFRAESTRUTURA - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2022.

DECRETO Nº 42 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 081/2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA – BAHIA.