DECRETO Nº 173, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MDR. DECRETO Nº 52 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 089, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023-DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL AUDIOVISUAL DE MATINA E EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS DE MATINA FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022.

PORTARIA DA SME Nº 12 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL AUDIOVISUAL DE MATINA E EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS DE MATINA FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 043-23 - RELANÇAMENTO

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 045-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 046-23 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 106/2023 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA AVISO DE RETIFICACÃO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022, PREGÃO ELETRONICO DE N° 021/2022, PUBLICADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 49 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 50 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 088/2021. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 102/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 082/2021. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 095/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 109/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 116/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 117/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 124/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 126/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 129/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 130/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 135/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 058/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 059/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 060/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 061/2023

COMUNICADO - LIBERAÇÃO SOB BLOQUEIO, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 022/2022.

DECRETO Nº 48 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 47 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 088, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 060/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 141, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE MATINA EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. LEI Nº 142, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO VIGENTE AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. DECRETO Nº 172, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA VALDEMIR PAULO PEREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 087, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA O SERVIDOR VALDEMIR PAULO PEREIRA, PARA RESPONDER COMO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 105/2023 - NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - DISPENSA Nº 028/2023 - CONTRATO Nº 105/2023 AVISO DE RETIFICACÃO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 104/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023, CREDENCIAMENTO DE N° 001/2023, PUBLICADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 141/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 104/2023 - V OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA RESCISÃO UNILATERAL POR INEXECUÇÃO DO CONTRATO N° 083/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023PE - MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA

DECRETO Nº 171, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, VINICIUS OLIVEIRA SILVA, INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 45 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 086, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - RETIFICA A PORTARIA Nº 085/2023, QUE ALTERA CRONOGRAMA DOS EDITAIS 04/2023 E 05/2023 VINCULADOS À LC 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038-23.PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-23 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 103-23