DECRETO Nº 185, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023-EXONERA, A PEDIDO, CLÁUDIA SILVA SANTANA, INSPETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 096, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023-ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MATINA DE 2023, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 184, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - RETIFICA O DECRETO Nº 183/2023, QUE ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 57 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 183, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 46 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 51 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-23SRP

DECRETO Nº 182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 56 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 55 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 107-23

DECRETO Nº 181, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ELIÉZIO ALVES PEREIRA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 54 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

PORTARIA Nº 095, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-23PE (1) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089-23SRP - NORTE PROTESES (2)

PORTARIA N.º 092, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE Á SERVIDORA TATIARA ALVES DE SOUZA MENEZES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. PORTARIA N.º 093, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE Á SERVIDORA LUCILENE RODRIGUES VIEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. PORTARIA N.º 094, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE Á SERVIDORA BRUNA SILVA SOUZA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021, PREGÃO PRESENCIALº 013-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2021

DECRETO Nº 174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, LARISSA SILVA RODRIGUES VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, HALON NUNES SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, AGUIMARCOS PEREIRA BRITO, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ALDO FELIPE SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 178, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, JACIARA FERNANDES BENEVIDES, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 179, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, MARINEIDE DE JESUS NEVES VIEIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 180, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, PAULA GRAZIELA DE JESUS AZEVEDO, SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL APRÍGIO FERREIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 53 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 090, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023-DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL AUDIOVISUAL DE MATINA E EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS DE MATINA FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 091, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONVOCA PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL- TEC, OS APROVADOS NO RESULTADO FINAL DO EDITAL AUDIOVISUAL DE MATINA E EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS DE MATINA FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042-23PE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 042-23PE. PDF ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-23 - BATERIAS - SÃO CAMILO

RREO 5º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.