RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 048-23

DECRETO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. DECRETO Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ABEL PEREIRA FILHO, OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ÁLEFE JÚNIOR DE JESUS FERNANDES, GERENTE DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ALESSANDRO GOMES BOA SORTE, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 006, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 007, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ANTÔNIO GUEDES NETO, ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA CARIVALDO VIEIRA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA CARLOS ALBERT SOUZA BATISTA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA CARLOS CESAR NUNES VIEIRA, GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 011, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA CARLOS SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 012, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 013, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA DACÉLIO CASTRO BENEVIDES, GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 014, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA EDIMAR ROCHA GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 016, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ELISÂNGELA SANTANA SANTOS, ASSESSORA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 017, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ÊNIO DE JESUS, GERENTE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA FABIANO PEREIRA BENEVIDES, CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 019, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA GISELE SILVA GOMES, COORDENADORA GERAL DE PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 020, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA JAMILLY FRANCIÉLY REIS ANTUNES, GERENTE DO SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 021, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA JOSÉ MARCOS BATISTA FAGUNDES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA LUCENI SOUZA SANTOS, CONTROLADORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA MÁRIO JOAQUIM DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA MÔNICA CRUZ BENEVIDES, GERENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 025, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA NABY FERNANDES DE LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 026, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 028, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA RAQUEL DONATO CRUZ, ASSESSORA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 029, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ROSANE NEVES REIS, ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 030, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA RUBERLON FERNANDES DE OLIVEIRA, TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 031, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA TIAGO FERNANDES TEIXEIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 032, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA VALDEMIR PAULO PEREIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. PORTARIA Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 131/2023, QUE FIXOU MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DECRETO Nº 62 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 101, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023-RETIFICA A PORTARIA Nº 100/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO FISCALIZADORA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, DE ACORDO COM A DESTINAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 141/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 055-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 056-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 057-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 058-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 059-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 060-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 061-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 062-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 063-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 064-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 065-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 066-23 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 108/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 091/2023, DISPENSA Nº 020/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023, DISPENSA Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 001/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 018/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 157/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 051/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 053/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 081/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 054/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 082/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 079/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 102/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 071/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 103/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 073/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-22PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 105/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 074/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 103/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 076/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 110/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 077/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 111/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 078/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 112/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 090/2023, DISPENSA Nº 021/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 121/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 093/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 126/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 096/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 128/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 140/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 141/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 097/2023 - DISPENSA N° 024/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 021/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2022, DISPENSA Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 199/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2022, DISPENSA Nº 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 201/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2022, DISPENSA Nº 004/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 202/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 006/2022, DISPENSA Nº 006/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 205/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2022, DISPENSA Nº 007/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 002/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2022, DISPENSA Nº 008/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 003/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2022, DISPENSA Nº 009/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 004/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 012/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 013/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 014/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 015/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2022, DISPENSA Nº 013/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 028/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 031/2022, DISPENSA Nº 014/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 029/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2022, DISPENSA Nº 015/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 033/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 049/2022, DISPENSA Nº 023/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 048/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-23PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 130/2023 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-23PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 130/2023 RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA-BA N° 35, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023-APRESENTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO (GND 3) NO VALOR DE 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL) REPASSADO FUNDO A FUNDO PELO SIGTV. ATA DE N° 176-2023, DA REUNIÃO ORDINÁRIA D0 CMAS DE MATINA-BA-APRESENTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO (GND 3) NO VALOR DE 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL) REPASSADO FUNDO A FUNDO PELO SIGTV.

DECRETO Nº 189, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023-DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, E DOA PARA A ASSOCIAÇÃO COM.DOS PROD. RURAIS DE CUR. BREJ.TAB.V. GRAN. MOC.POR.PO, POC. C. GRAN. TAB. AT. P. REDONDA, CNPJ Nº 02.674.831/0001-74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 190, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023-PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 100, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO FISCALIZADORA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, DE ACORDO COM A DESTINAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 141/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-23PE (1) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089-23SRP - NORTE PROTESES (3)

LEI Nº 143, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO COM.DOS PROD. RURAIS DE CUR.BREJ.TAB.V.GRAN.MOC.POR. PO OC.C.GRAN.TAB.AT.P.REDONDA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 188, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. DECRETO Nº 61 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 098, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA POLYANA DE JESUS SANTOS CRUZ 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE. PORTARIA Nº 099, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA JAQUELINE FERNANDES CARNEIRO120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE.

DECRETO Nº 187, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. DECRETO Nº 59 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 60 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR RESCISÃO UNILATERAL POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL - MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA

DECRETO Nº 186, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL(CMDS) DE MATINA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE RATEIO Nº 13/2023-CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO.

PORTARIA Nº 097, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICA A RELAÇÃO DAS EQUIPES GANHADORAS DA PREMIAÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE MATINA DE 2023, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 096, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-CP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE EM 2024. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO DO REQUERIMENTO DE INEXIGIBILIDADE

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 047-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 048-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 049-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 050-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 051-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 052-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 053-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 054-23

DECRETO Nº 58 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.